Mobilização nacional terá mutirão; para participar, é necessário solicitar audiência, até o dia 16 deste mês, no Portal TJMG. Leia mais...
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Semana da conciliação: aposta no diálogo para encerrar conflitos
A paz social é a missão que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) persegue, estando em sua base, como um dos seus mais sólidos valores, a cultura da paz. Mas as desavenças, de menor ou maior magnitude, são inerentes à vida em sociedade e, em um mundo no qual o diálogo não é valorizado, é na Justiça que deságuam, mais e mais, conflitos de toda natureza. Em prol da melhoria da prestação jurisdicional, torna-se imprescindível a busca e a valorização de formas alternativas de solução de conflitos.
É exatamente com o objetivo de recuperar a cultura do diálogo, em um estímulo às formas autocompositivas, que nasceram as semanas nacionais de conciliação. De 21 a 25 de novembro, acontece a 11ª versão do evento, em todo o País. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana de conciliação é uma tentativa de buscar a resolução dialogada para o maior número possível de processos. Lados opostos de uma demanda sentam-se à mesa para negociar e construir juntos a solução para um problema, na presença de um conciliador capacitado.
Durante a 11ª Semana Nacional da Conciliação, os tribunais de justiça irão reunir processos judiciais que tenham possibilidade de acordo e realizar mutirões de conciliação. As partes serão chamadas para participar de audiências e tentar, por meio do diálogo, chegar a um consenso e solucionar o caso. Para participar dos mutirões, qualquer cidadão pode solicitar uma audiência de conciliação, até o dia 16 de setembro, independentemente da fase em que o processo se encontra. É necessário que a pessoa preencha o formulário eletrônico disponível no Portal TJMG. O pedido será encaminhado, diretamente, para a vara judicial onde tramita o processo, e será verificada a possibilidade de agendar a audiência de conciliação. Os acordos definidos serão homologados por um juiz e terão valor de sentença.
Celeridade e eficiência
A conciliação pode ser vista por diferentes prismas. Trata-se, é inegável, de um instrumento que pode ajudar a desafogar a Justiça, que sofre com uma avalanche de processos, em uma sociedade que busca mais e mais por seus direitos. Quando um conflito na fase pré-processual ou processual é solucionado por meio de um acordo, ele encerra definitivamente uma questão. O Judiciário pode, assim, focar nos impasses que exigem o braço forte da lei, nos quais não há a possibilidade de autocomposição. A sociedade ganha, com isso, uma Justiça mais célere e eficiente.
Recentemente, durante a inauguração de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Sacramento, a juíza Ivana Fidélis Figueira, diretora do foro, relatou o impacto positivo da conciliação para a unidade jurisdicional. “A Comarca de Tupaciguara apresentava um vasto acervo, com um grande volume de distribuição. Quando ali foi instalado o Cejusc, centro que concentra as audiências de conciliação e mediação, percebemos a queda do número de distribuições e um maior número de conciliações, desafogando o Judiciário, em benefício do jurisdicionado”, afirmou.
Outro importante benefício da conciliação é tornar as partes de um conflito as grandes protagonistas na construção de uma decisão para o problema. Uma sentença judicial, por mais tecnicamente correta que seja, impõe um deslinde que nem sempre agrada a uma das partes, podendo até mesmo contrariar a ambos os lados. Na conciliação, ao contrário, as próprias pessoas envolvidas no conflito o enfrentam e, com uma postura madura, dialogam e negociam a solução para o problema.
Para as partes, outra vantagem que a conciliação oferece, lembra o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Saulo Versiani, é a oportunidade de resolver os conflitos de forma mais rápida e eficaz. Os jurisdicionados, por meio da conciliação, podem ver seus problemas mais rapidamente resolvidos e de maneira menos desgastante. Trata-se, ainda, de uma maneira menos dispendiosa e pacífica de solucionar causas.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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