Documento consolida sugestões da sociedade aprovadas em fórum técnico realizado em 2016. Leia mais...
CULTURA+ARTES
ALMG recebe relatório com propostas para a cultura
A cultura como geradora de desenvolvimento humano e econômico. Esse é um dos pontos que norteiam o relatório final contendo propostas da sociedade para os rumos da cultura no Estado nos próximos dez anos. O documento será entregue à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (9/11/16), em solenidade às 16h30, no Salão Nobre.
Elaborado pelo Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, o relatório consolida as sugestões tiradas do evento e vai subsidiar o trabalho dos deputados.
Uma vez entregue à Mesa da ALMG, o documento seguirá à apreciação da Comissão de Cultura, que aguardava o relatório final do evento para dar prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que traz o Plano Estadual de Cultura.
"O Plano Estadual é uma antiga reivindicação do setor, pois articula o fomento à cultura de forma sistêmica, por meio da associação entre municípios, estados e União. No projeto, são mostradas as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático, pontos importantes para o avanço da cultura", destaca o presidente da comissão, deputado Bosco (PTdoB).
Coube ao Comitê de Representação consolidar as propostas do fórum, num esforço de aglutinação, supressão ou aprimoramento do texto; e ainda avaliar possíveis desdobramentos para as contribuições. Formado por 20 membros, entre representantes do Governo do Estado, do Ministério da Cultura, do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) e da sociedade civil, o comitê foi eleito na plenária final do fórum, em 10 de junho, e chegou à versão final do relatório após oito reuniões.
Fórum técnico - O evento foi realizado pela ALMG neste ano para colher sugestões da sociedade e aprimorar o Plano Estadual de Cultura. O plano mineiro se baseia na Lei Federal 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
Antes da plenária final do fórum, foram realizados 12 encontros regionais no interior de Minas - que percorreram mais de 8,4 mil quilômetros e somaram um total de 1.328 participantes - e ainda uma consulta pública pela internet.
Para a realização do evento, as sugestões contidas no projeto de lei do governo foram reorganizadas pela Assembleia para serem discutidas em três grupos: Garantia dos diretos culturais; Sistema Estadual de Cultura; e Sistema de Financiamento à Cultura.
Assessoria de Imprensa - ALMG
Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.barbacenamais.com.br ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do BarbacenaMais estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do portal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do BarbacenaMais (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o BarbacenaMais faz na qualidade de seu trabalho
