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Glaycon Franco cobra do Estado ampliação do grupo de servidores que tem direito ao rateio do Fundeb

Deputado pede que Servidores do Colégio Tiradentes, do Órgão Central da secretaria e das Superintendências Regionais de Ensino sejam incluídos no grupo de profissionais que receberão, neste mês, recursos oriundos do rateio do Fundeb.

Chega na Assembleia o projeto que evita aumento expressivo do IPVA para 2022

Medida altera a forma de correção do tributo que, sem essa mudança, teria alta de 22%, em média; Projeto que limita correção das demais taxas do Estado também foi protocolado

Projeto que muda cálculo da taxa do CRLV pode ir a Plenário

Com emissão digital do documento, cobrança nos moldes atuais não se justifica, segundo entendimento das comissões.

Políticas públicas para as mulheres são pautadas e votadas na Assembleia Legislativa

Foi protocolado o projeto de lei 3.201/2021, que dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência doméstica em programas de qualificação profissional e emprego


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