Cerca de R$ 11 milhões em produtos apreendidos serão doados a instituições públicas e entidades sociais no próximo dia 5 de agosto. EPCAR será uma das instituições a receber doações
Imagem ilustrativa
A Receita Federal realizará, na próxima terça-feira (5/8), o maior evento de destinação de mercadorias já promovido em Minas Gerais. A solenidade ocorrerá na sede da Delegacia da Alfândega da Receita Federal em Belo Horizonte e contemplará a doação de aproximadamente R$ 11 milhões em bens apreendidos para órgãos públicos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
Os produtos doados são provenientes de uma grande apreensão realizada em maio de 2024 no Terminal de Cargas do Aeroporto de Confins, que resultou na interceptação de cerca de 200 kg de haxixe e 39 toneladas de mercadorias importadas de forma irregular. A carga total foi avaliada em cerca de R$ 50 milhões.
A iniciativa integra o Programa Receita Cidadã, que promove a destinação sustentável de mercadorias apreendidas, com foco em transformação social e apoio a instituições que prestam relevantes serviços à sociedade.
Entre os itens que serão doados estão smartphones, notebooks, equipamentos médicos, eletrônicos, drones e itens de informática e vídeo.
Entidades beneficiadas
Receberão as doações instituições como:
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APAE de Belo Horizonte, Itabira e Tiradentes
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Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR)
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Exército Brasileiro – 4ª Região Militar
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Marinha do Brasil – Capitania Fluvial de Minas Gerais
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Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Minas Gerais
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Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMA)
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Impacto e legalidade
As apreensões realizadas em Minas Gerais no ano de 2024 superaram R$ 107 milhões. As ações da Receita Federal têm como foco combater o contrabando e o descaminho, proteger o consumidor e garantir a concorrência leal no mercado, contribuindo para a preservação de empregos, o fortalecimento da economia nacional e a arrecadação de tributos.
As mercadorias apreendidas, após os trâmites legais, são destinadas a projetos sociais ou incorporadas ao patrimônio de órgãos públicos, conforme legislação vigente. Entre 2020 e 2024, foram realizadas mais de 4 mil destinações no país.
Serviço – Evento de Destinação
Data: 05/08/2025 (terça-feira)
Local: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte – Gabinete Externo (próximo ao Terminal de Cargas, Portão 2 – km 76, rua vicinal à LMG 800)
Local: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte – Gabinete Externo (próximo ao Terminal de Cargas, Portão 2 – km 76, rua vicinal à LMG 800)
Sobre a apreensão
Em operação conjunta com a Polícia Federal, a Receita Federal apreendeu, em 29 de maio de 2024, cerca de 200 kg de haxixe ocultos entre caixas metálicas no Aeroporto de Confins. A carga seguia para uma importadora em Juiz de Fora e continha, ao todo, 39 toneladas de produtos de origem estrangeira sem regularização aduaneira. A carga, entre mercadorias e a droga, foi avaliada em aproximadamente R$ 50 milhões.
