Média é de quase um caso diário, mesmo 27 anos após a criação da Lei que pune atos de preconceito de raça ou cor. LEIA MAIS...
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Número de casos de racismo denunciados em Minas mais que dobra em dois anos
A Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989 completou exatos 27 anos nesta terça-feira, e nem assim o número de crimes de racismo diminui. Depois de registrar queda entre os anos de 2011 e 2013, os números de crimes raciais voltaram a subir e somaram 326 denúncias em 2015.
De acordo com dados da Polícia Civil(PC), com a elevação desse número no ano passado, os registros passaram de um crime a cada 60 horas para quase que diários, sendo registrados uma média de 27 crimes por mês. Para a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos da PC, delegada Cristina Coelli, o aumento das denúncias tem relação com a elevação do acesso à informação. “As pessoas estão mais informadas de que podem e devem denunciar e de que há punição efetiva para casos de racismo”, afirma.
Segundo a delegada, mulheres são as principais vítimas do crime. Mas, pela observação dos registros de ocorrência, percebe-se que muitas pessoas não dão continuidade à representação. “A grande maioria das vítimas não está exercendo o direito delas. Fazem a ocorrência, mas não representam para o autor ser processado. Muitas também não sabem que, além da ação penal, podem ingressar com uma ação civil de reparação de danos morais, que é patrimonial”, ou seja, pode resultar em indenização financeira, alertou.
O coordenador-geral de educação para as relações étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Rodrigo Ednilson, destaca dois movimentos importantes para explicar o avanço no número de denúncias de crimes raciais em Minas. Ele explica que, por um lado, negros estão cada vez mais “empoderados de cor, seu cabelo crespo e de sua cultura e, por isso, não aceitam mais atitudes de discriminação. Mas, ao mesmo tempo em que as políticas avançam, também surgem movimentos de contrarreforma que não digerem a presença do negro em espaços como universidades e no mercado de trabalho”, disse.
Flávia Siqueira, com informações do Estado de Minas
Imagem: geledes.org.br
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