A Prefeitura de Barbacena publicou, na edição da última segunda-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico (e-DOB), o Decreto Municipal nº 9.943, que estabelece mudanças significativas no funcionamento das repartições públicas municipais na reta final de novembro
A medida cria um feriado prolongado para a Administração Pública Direta e Indireta, mas mantém serviços essenciais ativos para não prejudicar a população.
O decreto define ponto facultativo em duas datas estratégicas, conectando o feriado nacional da Consciência Negra ao fim de semana e a relativo ao Dia do Servidor Público. As datas sem expediente administrativo são:
- 21 de novembro (sexta-feira): Em virtude do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra (celebrado dia 20);
- 24 de novembro (segunda-feira): Em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Apesar da folga administrativa, setores indispensáveis à comunidade terão esquemas diferenciados.
Para os pais e alunos da rede municipal de ensino, a rotina permanece inalterada. As escolas municipais terão aula normal, seguindo rigorosamente o calendário letivo já estabelecido. Não haverá suspensão das atividades escolares nas datas dos pontos facultativos.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) não funcionarão durante o feriado e nos dias de ponto facultativo. A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que, em casos de urgência e emergência, a população procure os hospitais de retaguarda do município.
No entanto, haverá um esquema especial de plantão no fim de semana:
- Local: UBS Correia de Almeida;
- Data: Sábado, 22 de novembro;
- Horário: Das 07h às 19h;
- Foco: Atendimentos de classificação de risco verde e azul (casos de menor gravidade).
O serviço de limpeza urbana e coleta de lixo operará normalmente, sem interrupções, garantindo a manutenção da limpeza da cidade durante todo o período.
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