A Prefeitura de Barbacena publicou o Decreto Municipal nº 9.943, que estabelece ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta e indireta nos dias 21 e 24 de novembro de 2025, mantendo funcionamento apenas dos serviços essenciais
O Prefeito de Barbacena, Carlos Augusto Soares do Nascimento, editou o Decreto Municipal nº 9.943, que declara ponto facultativo em dois dias do mês de novembro. De acordo com o documento, o dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira, será ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta e indireta, em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra.
O decreto também determina que o dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira, será ponto facultativo devido às comemorações pelo Dia do Servidor Público. Em ambos os casos, ficam preservados os serviços considerados essenciais, que deverão manter seu funcionamento normal.
O texto informa que o decreto entra em vigor na data de sua publicação, registrada em 17 de novembro de 2025, marcando o 183º ano da Revolução Liberal e o 95º ano da Revolução de 1930. O documento é assinado pelo prefeito Carlos Augusto Soares do Nascimento.
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