A sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será transferida, em caráter especial e temporário, para a cidade de Ouro Preto, nesta sexta-feira (2/2). A mudança faz parte das comemorações aos 150 anos de instalação da Segunda Instância do Judiciário no Estado.
Comemorações dos 150 anos de instalação da Corte mineira serão realizadas nesta sexta-feira (2/2)
A transferência de Belo Horizonte para o município histórico mineiro contará com extensa programação, preparada pela Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG. Às 9h, será realizada uma Missa em Ação de Graças na Basílica de Nossa Senhora do Pilar. Em seguida, está previsto um café de boas-vindas no prédio do antigo fórum da Comarca de Ouro Preto.
Às 11h, ainda no prédio do antigo fórum, haverá uma sessão Magna Cívica e Histórica do Órgão Especial, por delegação do Tribunal Pleno, quando ocorrerá a assinatura do Ato de transferência simbólica da sede do TJMG para Ouro Preto.
Na parte da tarde estão previstas duas sessões de julgamentos, na 1ª Câmara Cível e na 1ª Câmara Criminal, também realizadas no prédio do antigo fórum. Um coquetel promovido pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) encerrará as comemorações. Haverá ainda o lançamento Medalhístico das Sete Cortes instaladas em 1874 (Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás).
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Comissão Especial
Instituída pelo Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por meio da Portaria nº 5.960/PR/2023, de 9 de janeiro de 2023, "para promover estudos e sugerir ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG" nos anos de "2023 (criação em 6 de agosto de 1873) e 2024 (instalação em 3 de fevereiro de 1874)", a Comissão Especial é coordenada pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente da Memória do Judiciário (Mejud), e integrada pelos desembargadores Caetano Levi Lopes Doorgal Borges de Andrada, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Bruno Terra Dias; pela assessora técnica da Mejud, Andréa Vanessa da Costa Val; pelo gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (Gefis), Iácones Batista Vargas; e pelo assessor judiciário do TJMG Arthur Magalhães Bambirra.
