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16/02/2020

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OPINIÃO: Vânia Castro - "É preciso saber das obras das UBS"

Vânia Castro fala sobre as cobranças que tem recebido sobre a construção das cinco Unidades Básicas de Saúde, através de recursos liberados pelo Fundo Estadual de Saúde. Saiba mais...

Vania Vice 

Por Vânia Castro

Em janeiro de 2016 foi firmado o contrato para construção de cinco unidades, com prazo de entrega de oito meses, sim, oito meses. O contrato era de R$ 2.328.018,39 e a empresa responsável, a Construtora Silva Portas Ltda (BH), recebeu o valor de R$ 328 mil (empenho nº 2016030000648). As obras iniciaram mas foram abandonadas e os materiais nos canteiros foram saqueados; o que foi construído ficou deteriorando ao longo dos últimos anos. Somente em março de 2017 foi publicado no diário eletrônico do município o Decreto Municipal 8.133 da aplicação de penalidade para a empresa: multa de 10% sobre o valor não executado, acumulando a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratação.

Passaram-se dois anos e, em março de 2019, foi anunciado que a terceira colocada na licitação havia sido convocada. As obras seriam retomadas pela empresa Reconp Engenharia Ltda, com prazo de entrega que passou a ser de 15 meses. No limbo de poucos meses, à espera de alguma coisa acontecer, tivemos a presença da Polícia Federal em Barbacena, em maio, quando cumpriu diversos mandatos de busca e apreensão, inclusive na sede administrativa da Reconp Engenharia, numa investigação que tramita na esfera federal.

Será que não houve tempo para o início anunciado das obras? E o cronograma? A população continua esperando a construção dessas unidades de saúde, que tanto bem fariam para a população que aguarda atendimento pelo SUS. O que faltou em toda essa triste história? Os contratos junto à prefeitura são monitorados em seus cronogramas e etapas? Existem gestores de contratos nomeados para acompanharem passo a passo e aplicarem as sansões necessárias frente ao descumprimento de prazos e outros itens?

Onde estavam os membros da comissão designada para acompanhar a execução, disposta na cláusula 10 do contrato? Porque não acionaram a administração? Se acionaram porque nada foi feito em tempo hábil? Existe comprometimento com a "coisa pública" e responsabilidade por parte de seus responsáveis?

No fundo, a lição é de que é preciso mais cuidado e maior cobrança, menos elogio na tribuna e mais fiscalização. O gestor do município precisa ter uma equipe séria, técnica e comprometida e estar atento e preocupado com seus fiscalizadores.


Vânia Castro é vereadora e cumpre seu segundo mandato na Câmara Municipal de Barbacena


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