A medida está descrita na Lei Municipal 4.716, de autoria do vereador Johnson Oliveira Marçal e serão instalados durante a realização de eventos públicos na cidade. LEIA MAIS...
POLÍTICA BARBACENA
Barbacena terá banheiros químicos adaptados aos portadores de necessidades especiais.
A Lei Municipal 4.716, de autoria do vereador Johnson Marçal, estabelece a instalação de banheiros químicos adaptados aos portadores de necessidades especiais durante a realização de eventos na cidade.
De acordo com o texto da lei, a quantidade de banheiros químicos adaptados deverá observar a proporcionalidade em relação à estimativa de público. O banheiro químico adaptado deve ser instalado em local adequado e deverão ser identificados.
As exceções para a nova lei são eventos que aconteçam em local fechado que disponham de banheiros fixos; eventos em local aberto que já tiver banheiros fixos em número suficiente e aprovados pelo Município.
A Lei entrou em vigor no dia 17 do último mês.
Flávia Siqueira
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