A Secretaria Nacional de Habitação, Departamento de Produção Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional respondeu, no último dia 20 de janeiro, o ofício de nº 200/2019, encaminhado pelo deputado federal Padre João. Saiba +
A iniciativa do parlamentar foi para pedir providências em prol da retomada das obras e conclusão do empreendimento Residencial São Francisco I, II, III e IV, localizados no município de Barbacena, contratados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e que encontram-se paralisadas.
Em resposta ao parlamentar, a secretaria informa que o empreendimento teve suas obras paralisadas pela necessidade de substituição da construtora originalmente contratada, que decretou falência e abandonou a execução. Ainda, garante que a retomada dos empreendimentos figura entre as prioridades para o exercício de 2020 e "será objeto de Grupo de Trabalho, que contará com a participação desta Secretaria Nacional de Habitação, do Agente Operador do FAR e dos Agentes Financeiros, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil", informa.
O documento assinado pelo coordenador-geral de Financiamento Habitacional, André Pedro Sobreiro Martins, também garante que a partir da conclusão do Grupo de Trabalho “será instituído novo marco normativo pautado pelo estabelecimento de novos critérios e medidas a serem adotadas para os empreendimentos paralisados, seja pela retomada das obras e consequente conclusão do empreendimento, seja pela adoção de outras providências”.
Padre João relembra que a obra teve início em maio de 2013 e com previsão de término em setembro de 2014, inicialmente orçada em R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais) e que 320 famílias deixam de ser beneficiadas com os atrasos e paralisações. “A moradia é um instrumento importante para dar um pouco mais de dignidade às pessoas, sobretudo aos mais pobres. Vamos continuar cobrando para que esta situação seja resolvida o quanto antes e que os imóveis sejam prontamente disponibilizados para a população”, finaliza Padre João.
Em dezembro de 2019, o mandato de Padre João esteve em Barbacena e acolheu denúncias da população sobre a trágica situação da construção de moradia popular no município. Os assessores Pedro Henrique Ferreira Menezes Aguiar, Maricarmen Nepomuceno de Campos Ferreira e Whelton Pimentel de Freitas (Leleco Pimentel), coordenador da União Estadual de Moradia Popular (UEMP) e assessor do Mandato Coletivo e Participativo do Deputado Federal Padre João, estiveram com moradores(as), com síndicas de empreendimentos e com representantes de movimentos de luta pela moradia popular e acolheram denúncias e demandas, reforçando o compromisso do mandato com a luta da população.
