A investigação constatou um superfaturamento de R$ 1,4 milhão na compra de equipamentos hospitalares durante a gestão 2015-2016. Saiba mais...
Um desvio de pelo menos R$ 1,4 milhão na Prefeitura de Barbacena, na Zona da Mata mineira, apontado pela Controladoria Geral da União na gestão passada, levou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta terça-feira (21), uma operação conjunta com outros órgãos federais para o cumprimento de mandados de buscas e prisão no município, além de Belo Horizonte, Nova Lima e Contagem. A investigação envolve a aquisição de equipamentos médicos hospitalares pela Secretaria de Estado de Saúde e os crimes apurados são os de fraude em licitação, corrupção e desvio de recursos.
De acordo com a CGU, a fraude ocorreu quando o Ministério da Saúde repassou R$ 3,5 milhões para o município de Barbacena para a aquisição de 126 equipamentos médicos hospitalares para o Hospital Geral da cidade. A fiscalização apurou, no entanto, que foram comprados apenas 46 itens (35% do previsto) que, mediante comparação dos preços praticados no mercado, foram superfaturados em R$ 1,4 milhão. E mesmo assim, alguns destes equipamentos estão sem uso e outros foram entregues em diferentes locais.
Nota fria
De acordo com a investigação, uma funcionária da Secretaria de Saúde de Barbacena carimbou e assinou uma nota fiscal fria no final de 2016 para simular o recebimento de um Cromatófago (HJPLC), que seria usado em análises laboratoriais, mas nunca foi encontrado.
O valor de aquisição do equipamento foi de R$ 656,2 mil, mais de 600% acima do preço de R$ 90 mil proposto pelo Ministério da Saúde. O preço de mercado do item, segundo levantamento feito durante a investigação, era de R$ 307 mil. A nota fiscal foi atestada e paga pela Prefeitura de Barbacena, apesar de o equipamento nunca ter sido encontrado.
Ainda de acordo com a investigação, o procedimento foi irregular porque a prefeitura aderiu a uma ata de registro de preço com prazo expirado para fazer a compra. Por meio de quebras de sigilo bancário e fiscal, a PF constatou que esta mesma servidora e familiares dela receberam dinheiro de pessoas vinculadas à empresa que forneceu os equipamentos.
