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21/11/2017

Vereadora Vânia Castro convoca Comissão para analisar aplicação das Leis

Vânia Castro, presidente da Comissão de Fiscalização e Executoriedade das Leis, convocou os demais vereadores para apresentar leis que não estejam sendo cumpridas ou precisem ser modificadas. Saiba mais...

269 VaniaNa sessão da Câmara, ocorrida em 26 de Outubro, a vereadora Vânia Castro, presidente da Comissão de Fiscalização e Executoriedade das Leis, convocou os demais vereadores para apresentar leis que não estejam sendo cumpridas ou precisem ser modificadas. O objetivo é que os membros da Comissão possam analisar as leis aprovadas pela Câmara e que ainda não estejam sendo colocadas em prática na cidade, em  reunião marcada para a próxima quarta-feira (08/11) e desta forma, posteriormente, verificar os meios para cobrar do Executivo.

A verereadora Vânia Castro explicou que fará ações e mobilizações para cobrar a eficácia e a aplicabilidade das leis, além de fazer um trabalho de conscientização com a população e as instituições, e assim, dar o caminho para que as pessoas possam procurar seus direitos.

“O vereador que tiver alguma lei que não esteja sendo cumprida pelo Executivo ou que tenha alguma dúvida quanto à sua execução, deverá apresentar à Comissão de Fiscalização e Executoriedade das Leis para que possamos estudar cada caso em reunião que acontecerá no dia 8 de Novembro, às 16h00, na Câmara Municipal. Conto com a presença dos vereadores Flávio Maluf Caldas (PV) e Amarílio Augusto de Andrade (PSC), assim como dos suplentes, José Antônio Nunes Magri - Tanjão (PRB) e Edson Rezende Morais (PT), caso queiram participar”, informou a vereadora Vânia Castro.


276 Marcio Tanure


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