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20/08/2019

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Defesa da criança e do adolescente mobiliza Assembleia

Audiência marca início do trabalho de frente parlamentar, que terá como foco orçamento da área e sistema socioeducativo. Saiba mais...

001 ALMG Frente Criana Adolescente

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reinstalou na terça-feira a já tradicional Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Desta vez, a instalação ocorre após diversas reuniões preparatórias com representantes de instituições públicas e entidades que atuam na área, o que resultou em um plano de ação.

O lançamento foi feito durante audiência das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Participação Popular, a requerimento da deputada Ana Paula Siqueira (Rede) e do deputado Doutor Jean Freire (PT). Eles dividirão a coordenação da Frente Parlamentar com a deputada Laura Serrano (Novo). Mais de 70 deputados assinaram o pedido de instalação.

Ana Paula Siqueira enfatizou que, em outras legislaturas, a frente criou uma rede de contatos forte, que ajudou a garantir direitos das crianças e adolescentes. Mas, nos últimos anos, o trabalho teria perdido força. Por isso, segundo ela, a sociedade civil e todas as instituições que lidam com o tema foram chamadas a organizar o plano de ação.

A deputada destacou a questão do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA), que deverá ser um dos focos do trabalho. "Precisamos fortalecê-lo para garantir os recursos para essa política pública, assim como precisamos fortalecer os conselhos", pontuou. O calendário das ações, segundo ela, terá duração de um ano e inclui, também, ações relacionadas ao sistema socioeducativo.


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