Atividades integram programação do Abril Indígena na ALMG

Na segunda (8), além de audiência, haverá instalação de frente parlamentar em defesa de comunidades tradicionais. Saiba mais...

Na próxima segunda-feira (8/4/19), às 10 horas, no Auditório José Alencar, será instalada a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Demais Comunidades Tradicionais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A iniciativa, das deputadas Leninha (PT), Andréia de Jesus (Psol) e Ana Paula Siqueira (Rede) e do deputado André Quintão (PT), integra a programação do Abril Indígena, que tem a finalidade de divulgar a cultura e a tradição dessa parcela da população e se firmou como um espaço de diálogo entre etnias, gestores públicos, o Poder Legislativo e entidades da sociedade civil.

"Esta é a primeira vez que a Assembleia terá uma frente destinada às comunidades indígenas. Uma atuação direcionada a esse mineiros é fundamental na atual conjuntura, em que as minorias estão cada vez mais perdendo espaço e direitos", ressalta a deputada Ana Paula Siqueira.

Debates – Logo em seguida ao lançamento da frente, terá início audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação dos povos indígenas em âmbito federal. A comissão volta a se reunir às 14 horas, para discutir as políticas públicas voltadas para os índios no Estado.

Segundo o deputado André Quintão, tem gerado grande preocupação a Medida Provisória 870/19, do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que esvazia as atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transfere para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.

Outro retrocesso, na opinião do parlamentar, é a proposta de municipalização da saúde indígena.

Convidados – Foram convidados a participar das atividades lideranças indígenas e representantes do Governo do Estado, da Funai, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião das 10 horas e das 14 horas.


Foto: Flickr Percurso da Cultura


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