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26/01/2020

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A democracia nas cordas do octógono do golpe

Iniciamos 2016 da mesma forma que terminamos 2015. Com a velha elite firme na sua estratégia de usar o tema da corrupção como mote de campanha contra a esquerda e o terrorismo econômico, lançando sobre a população o fantasma de uma crise que nem de longe se compara com as vividas pelo país nos anos neoliberais. LEIA MAIS...

COLUNA DO DIMAS SOARES FERREIRA

 

A democracia nas cordas do octógono do golpe

Democracia Octogono

Mudam-se as vestes e as fantasias, moderniza-se o golpe, substitui-se o argumento das armas pelo argumento pseudojurídico, amplia-se a aparência de neutralidade, sai de cena a baioneta e entra no palco da ópera bufa a toga arrogante e arcaica do operador jurídico, mas preserva-se o principal. Quem continua mandando de verdade em toda a encenação do teatro de marionetes é o mesmo 1% que controla a riqueza e o poder, e instrumentaliza a informação a seu bel-prazer. (Jessé Souza)

                              

Quando Winston Churchill, em pleno enfrentamento à expansão nazifascista pela Europa, afirmou que “a democracia é o pior dos sistemas, com a exceção de todos os outros”, subliminarmente se referia aos enormes custos impostos pela democracia, dentre eles o da liberdade de expressão e suas consequências sobre a formação da opinião pública. Passado quase um século, a disputa sobre a “verdade” continua sendo travada no imaginário coletivo de forma completamente desequilibrada. No caso específico do Brasil, a grande mídia representada por meia dúzia de grandes grupos de comunicação escrita, televisiva e eletrônica, não está preocupada com a cobertura relativamente isenta dos acontecimentos, mas sim com a produção de uma versão enviesada dos fatos que, repetida sistematicamente, acaba por ser transformar em “verdade”. Estratégia que já era conhecida dos nazistas. Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler, dizia que uma mentira repetida por muito tempo acaba por ser tornar uma verdade.

O ponto central do debate político hoje no Brasil está em torno de quem define a agenda e os temas que serão colocados em discussão. Isso está diretamente relacionado à produção da informação de massa, que é orientada por um viés claramente anti-petista e anti-governo, posta em curso por um conjunto de comentaristas que expõem sua ótica argumentativa de modo a desconstruir todas as conquistas sociais, políticas e econômicas obtidas pelo conjunto da sociedade desde o início do século XXI. Usando argumentos liberais cunhados pela elite intelectual da direita que, desde a crise de 2008 vem defendendo a adoção de políticas de ajuste fiscal como única forma de se retomar o que chamam de “crescimento econômico”. Já a esquerda, desarticulada e cambaleante pelas acusações de corrupção, colocada contra as cordas, não tem sido capaz de fazer frente a essa imposição de uma agenda negativista e neoliberal, cedendo a um diagnóstico conservador da conjuntura que vê como fórmula de saída da crise a recessão, o desemprego e o achatamento da massa salarial de modo a se promover a expansão dos lucros e da massa de capital especulativo.

Na verdade, esse conflito entre ricos e pobres, trabalhadores e capitalistas, direita e esquerda é uma característica que marca a democracia liberal desde seus primeiros dias. Nesse modelo de democracia o cidadão não é visto como um ser político ativo, mas como um simples e potencial consumidor que deve apenas observar o processo político de fora sem intervir na condução dos negócios públicos e das políticas que devem atender prioritariamente a elite visando tão somente a preservação dos seus privilégios sob o verniz de uma pseudo-democracia. Nos Estados Unidos, por exemplo, quando ainda se discutia sua Constituição, no final do século XVIII, um dos pais fundadores da democracia americana, James Madison, afirmou que “a democracia serve para proteger os ricos e suas propriedades das pressões redistributivas dos pobres”. Isso mostra porque nas democracias liberais o poder está permanentemente nas mãos da iniciativa privada através de seus representantes eleitos com o apoio ideológico dos grandes grupos de mídia. Isso ocorre nos EUA, na Inglaterra, na Alemanha, no Japão, no México, no Brasil e em todo e qualquer país capitalista que vive sob uma democracia liberal.

A partir do final dos anos 1990, na América do Sul, essa mesma democracia liberal mostrou-se incapaz de garantir a manutenção do poder nas mãos das elites tradicionais. A forte mobilização e o ativismo político oriundos do enfrentamento às ditaduras e de resistência às políticas neoliberais fez com que surgisse uma sociedade civil engajada e preparada para lutar por direitos e políticas públicas redistributivas. O que levou à eleição de governos de caráter democrático popular por todo o continente. E isso fez com que novas maiorias se constituíssem e passassem a colocar em xeque não só o velho poder das elites, mas também seus privilégios históricos. Dessa forma, justiça social, participação política popular, emersão e vocalização das diversidades, políticas cooperativas e solidariedade intercontinental, e valorização dos espaços de deliberação pública tornaram-se presentes no arcabouço constitucional destes países acirrando a disputa em torno do controle do poder.

Durante a primeira década deste século o Brasil e toda América Latina se beneficiou por uma conjuntura econômica favorável, seja pela forte elevação dos preços das commodities agrícolas e minerais, puxada pela crescente demanda chinesa, seja pela intensificação do comércio inter-regional facilitado por investimentos de infraestrutura e pela integração de importantes cadeias produtivas. Tudo isso, concomitante ao fato de que se retomou o projeto desenvolvimentista nacional e investiu-se pesado na expansão e fortalecimento do mercado consumidor interno que trouxe a reboque a indústria de bens de consumo e de bens de capital. Essa nova conjuntura permitiu aos governos de centro-esquerda colocarem em prática uma série de políticas redistributivas gerando um ciclo virtuoso de aumento da massa salarial, da renda e do emprego, bem como de crescimento macroeconômico. Lula soube como nenhum outro se aproveitar desse cenário transformando em pouco tempo a pirâmide social brasileira numa espécie de pêra, fazendo surgir uma nova classe média.

Mas, a crise de 2008 atingiu em cheio o coração do sistema capitalista internacional e a quebradeira geral de bancos privados, seguradoras e grandes investidores colocou o sistema financeiro a beira de um colapso obrigando os governos norte-americano e europeu a socorrer o setor privado injetando dinheiro público para se evitar uma catástrofe ainda maior. E é aí que a conjuntura econômica começou a pressionar os governos democráticos e populares da América Latina a reverem suas políticas desenvolvimentistas e redistributivas. O Brasil que até então era uma das vitrines do crescimento econômico e da distribuição de renda se viu obrigado a adotar medidas de ajuste fiscal. Ainda assim em 2011, Dilma Rousseff, insistiu na receita anticíclica com a redução dos juros para o consumo, o congelamento das tarifas públicas de energia, a expansão do crédito e o aumento do gasto público com investimentos de infraestrutura. O BNDES e os bancos públicos foram fundamentais para que essa estratégia fosse colocada em prática.

O setor financeiro rentista então se sentiu destituído de seus gigantescos ganhos fáceis e a elite empresarial brasileira sentiu-se afastada do controle sobre as políticas macroeconômicas e aí começou a guerra. Imediatamente, setor financeiro rentista representado pelos bancos e grandes empresários iniciaram sua estratégia de atacar incessantemente o governo de Dilma Rousseff na tentativa de impedir sua reeleição em 2014. Confirmada a derrota nas urnas resolveram então apostar na derrocada da própria democracia. Assim como em 1964, o caminho para tal foi tramado de modo a colocar a sociedade contra o projeto democrático popular iniciado em 2003, deslegitimando suas políticas desenvolvimentistas e redistributivas e, consequentemente suas conquistas. E não foi difícil levar seu intento a termo, com um Congresso majoritariamente conservador e eleito através do financiamento empresarial de campanha, presidido por um homem conhecido pela ausência absoluta de escrúpulos para satisfazer seus desejos de uso do poder para o favorecimento próprio, uma mídia reacionária com visão ultraliberal, um judiciário tradicionalista e sedento de vingança, colocaram em curso o seu plano de desestabilização final do governo Dilma, bem como a destruição do Partido dos Trabalhadores e, por fim, a desconstrução do maior mito político nacional, Lula.

 

Enfim, iniciamos 2016 da mesma forma que terminamos 2015. Com a velha elite firme na sua estratégia de usar o tema da corrupção como mote de campanha contra a esquerda e o terrorismo econômico, lançando sobre a população o fantasma de uma crise que nem de longe se compara com as vividas pelo país nos anos neoliberais. Como disse Laymert Garcia, “chegamos a um ponto em que os ladrões gritam ‘pega ladrão’ para os não ladrões. E isso cola!”. Assim como fizeram os nazistas na Alemanha e os udenistas nos anos 1950 contra o governo de Getúlio. Na verdade, estamos cutucando onças golpistas com a vara curta. O que pode vir desse embate não é possível prever, mas certamente não será nada democrático.


 

Dimas E. Soares Ferreira

 

O autor é Doutor em Ciência Política pela UFMG e Mestre em Ciências Sociais pela PUCMinas. Revisor ad hoc do eJournal of eDemocracy and Open Government e da Revista Temas da Administração Pública da Unesp. Membro do Comitê Científico da Revista Extra-Classe. Professor da Epcar e vencedor do XI Prêmio Tesouro Nacional em 2006.

 

 

Imagem retirada do site cagetech.com

                                                                                              
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