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20/09/2018

Participação feminina na política é desafio permanente


Partidos devem cumprir cota de 30% de candidatas, mas ainda são poucas as mulheres eleitas no País. Saiba mais...

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Embora representem 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda não conseguem participação proporcional na vida política do País. Nas eleições deste ano, apenas 31,3% das candidaturas são femininas, número muito semelhante aos 31,1% das últimas eleições de 2014, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Minas Gerais, a situação é ainda mais desproporcional. Dos 2.338 candidatos inscritos para todos os cargos no Estado, apenas 30,8% são mulheres. Mesmo assim, a candidatura feminina só chega a um terço para cumprir uma exigência da lei eleitoral que, desde 1997, exige a cota mínima de 30% de mulheres nas listas de candidatos à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa (Distrito Federal) e câmaras municipais.

Para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o número de candidatas às 77 vagas disputadas também se limita ao terço exigido. Concorrem para deputado ou deputada estadual, 1.351 candidatos, dos quais 31,2% de mulheres. Em 2014, foram 1.196 candidatos, sendo 31,9% mulheres.

Apesar da discrepância entre o eleitorado feminino e a apresentação de candidatas, os partidos e coligações têm dificuldades para cumprir a determinação. De todos os partidos e coligações que vão disputar a eleição à ALMG, nenhum superou significativamente os 30%. Um exemplo dessa dificuldade é que a coligação Minas à Frente, composta pelos partidos Rede e PRTB, teve até que apresentar a renúncia do candidato Lucas Carvalho de Arruda para se adequar à legislação.

Drible – Denúncias publicadas pela mídia, como esta do portal G1, apontam que alguns partidos usam do artifício de "candidaturas laranja" para cumprir a exigência da legislação. Algumas seriam registradas até mesmo sem consentimento das candidatas.

Entre as evidências da irregularidade, estão a falta de movimentação financeira de algumas delas e a ausência de votos. Segundo o TSE, nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos em todo o País não tiveram nenhum voto. Desse total, 89,3% eram mulheres. Na última eleição de 2014 em Minas Gerais para deputado estadual, quatro candidatas tiveram zero voto e, outras nove, entre um e cinco votos.

 


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