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Prefeitura publica decreto autorizando a realização de festas e eventos na Onda Vermelha, desde que tenha alvará

Prefeitura de Barbacena

Decreto de restrições da Onda Vermelha teve seu texto alterado passando a exigir alvará para a realização de festas e eventos

Na última quinta-feira (22), Barbacena avançou para a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente após decisão do Comitê Extraordinário Covid-19.

Com isso, a Prefeitura publicou o Decreto Municipal n° 8.884/2021 com o regulamento das medidas restritivas que devem ser tomadas durante esta fase. Após receber uma recomendação da Defensoria Pública de Minas Gerais recomendado a supressão do artigo que trata de festas e eventos durante a Onda Vermelha, ontem, segunda-feira (26), foi publicada uma atualização do decreto.

Com o novo texto, fica permitida a realização de eventos e festas em espaços, com ou sem fins lucrativos, em sítios, chácaras e similares, somente com a obtenção de alvará e com lotação máxima limitada a 30 pessoas. O decreto já está em vigor.

 

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