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18/10/2019

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Romeu Zema ignora opção dada pela ALMG de não receber salário ou ganhar R$ 998

O prazo para o governador requerer o não recebimento, como prometeu em campanha eleitoral, venceu em agosto.

001 Posse ZemaO governador Romeu Zema Neto (Novo) ignorou a opção dada pela Assembleia Legislativa de deixar de receber o vencimento, como prometeu na campanha eleitoral, ou trocá-lo pelo valor simbólico de um salário mínimo, fixado para este ano em R$ 998. Emenda aprovada na reforma administrativa que entrou em vigor em 30 de junho lhe dava 30 dias para, assim como o vice-governador Paulo Eduardo Rocha Brant (Novo) e o secretários de estado, requerer o não recebimento. Segundo o portal da Transparência, o governador recebeu até agosto os R$ 10,5 mil brutos , cujos valores líquidos foram para R$ 8 mil e, segundo informa, estão sendo doados a instituições de caridade.

Ao assumir o cargo, Romeu Zema Neto anunciou que iria doar o salário porque, depois de eleito, descobriu que não havia a opção de deixar de receber o vencimento. Esta possibilidade foi dada por uma emenda incluída pelos deputados na reforma administrativa aprovada em abril pelo Legislativo e sancionada por ele em maio para entrar em vigor um mês depois. Segundo o texto, "é facultado ao governador do Estado, ao vice-governador, aos secretários de Estado e aos dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas requerer o não recebimento de seu subsídio ou vencimentos, podendo, nesse caso, optar pelo recebimento do valor equivalente a um salário mínimo”. O salários brutos do governador, vice e secretários são respectivamente de R$ 10,5 mil, R$ 10,250 mil e R$ 10 mil.

Promessa em cartório

Durante a campanha eleitoral, o então candidato Romeu Zema Neto registrou em cartório a promessa de não receber salário enquanto os servidores públicos estivessem com os pagamentos atrasados ou parcelados. No documento, ele incluiu o vice-governador e os secretários de estado na regra. Depois de eleito, no entanto, somente Romeu Zema Neto e Paulo Eduardo Rocha Brant anunciaram as doações. Em entrevista ao Estado de Minas e Portal Uai em 27 de junho, Romeu Zema Neto disse que gostaria que seus eleitores indicassem o que fazer em relação ao próprio salário. “Se há essa opção de não receber, parece que é o que estaria mais de acordo com o que propus. Hoje estou doando. Sobre os outros (secretários e dirigentes) gostaria de não opinar porque já opinei uma vez, como eu disse, e eu vi que não é o ideal”, afirmou na ocasião.

Jetons

Os secretários, além de estarem recebendo os vencimentos, estão turbinando os valores com a participação em conselhos de empresas públicas. Apesar de ter condenado os jetons durante a campanha, Romeu Zema Neto disse que errou e que eles são necessários enquanto o estado não puder dar aumento para os titulares das pastas. O Estado de Minas entrou em contato com o governo desde a última quarta-feira (2) para saber o posicionamento sobre o assunto mas até a manhã desta sexta-feira (4) não obteve retorno.


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