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27/05/2019
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Reforma administrativa começa a ser discutida no Plenário


Novo relator designado na Reunião Ordinária deve apresentar parecer e projeto pode ser votado até esta quinta-feira (25). Saiba mais...

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Após permanecer trancando a pauta por dez reuniões, a reforma administrativa proposta pelo governador Romeu Zema começará a ser discutida pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Projeto de Lei (PL) 367/19, de autoria do governador, tramita em regime de urgência e não recebeu parecer das comissões, que perderam o prazo para opinar. Na reunião desta terça-feira (23/04/19) foi designado relator da matéria o deputado João Magalhães (MDB).

O novo relator afirmou que já está em entendimento com os líderes, representantes dos blocos e dos partidos para elaborar um substitutivo "à altura da reforma administrativa que o Estado merece", que seria apresentado ainda nesta quarta-feira (24). Segundo ele, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), pretende colocar o projeto em votação até esta quinta-feira (25), caso consiga consenso entre os parlamentares.

De acordo com João Magalhães, dois dos pontos mais polêmicos da reforma já têm o consenso dos deputados e não devem prosperar. O projeto do governador prevê transferir o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Também propõe, mas em outro projeto de lei (PL 368/19), a incorporação da Escola Pública de Saúde (ESP) pela Secretaria de Estado de Saúde.


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