Prefeitura precisa atender aos questionamentos que constam no inquérito e, para isso, realiza novo estudo. Saiba mais...

Oportunidade para ver seu artigo publicado na primeira edição da Revista “Ministério Público e Sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações”. A publicação será lançada pela Comissão Temporária do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP).  Saiba mais...

Proposta, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, prevê a modificação de 97 artigos da CLT. Confira!

Um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa Bolsa Família. Leia mais...

A Platafoma Brasileira de Políticas de Drogas entrevistou o Advogado Alexandre Pacheco Martins, responsável pela defesa no caso que tratava de importação de uma pequena quantidade de sementes da Holanda. Leia mais...

Ação de inconstitucionalidade pode contestar limitação de aumento dos gastos com educação e saúde. Leia mais...

Em jogo, estão verbas para as prefeituras, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Leia mais...

Foi elaborado novo entendimento preliminar, que será avaliado, para continuação das discussões. Leia mais...

O promotor de Justiça argumenta ainda que as contratações temporárias de servidores (897) aumentaram a ponto de quase se igualar com o número de servidores efetivos (1.069). Leia mais... 

Barbacena pede mesmo tratamento dado ao município de Cristalina-GO. Leia mais.