Roberto Henriques de Oliveira (PP) teria alegado problema de saúde; hospitais, clínicas e médicos que atenderam o chefe do Executivo durante o período deverão prestar esclarecimentos. Prefeitura de Cipotânea nega fraude.
Centenas de reclamações semelhantes foram registradas no PROCON - MG.
Ação de investigação judicial eleitoral, em razão do abuso de poder político.
A ação requer a condenação dos réus ao ressarcimento de R$ 1.544.257 aos cofres públicos, bem como à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos até 12 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano
Conforme narrado na ação, o município vem realizando gastos vultosos com diversos shows artísticos em ano eleitoral.
A decisão também determina a suspensão dos pagamentos mensais decorrentes do contrato.
Solenidade marcou também o lançamento do Guia Orientativo para a Propositura de Acordo de Não Persecução Penal com Foco nas Vítimas, iniciativa que encerra as inscrições para o programa Compondo em Maio 2024
A prefeitura de Tiradentes e a associação dos charreteiros da cidade que prevê o início da transição entre as charretes de tração animal por modelos elétricos.
A suspensão deverá ser acatada até pronunciamento posterior, sob pena de multa pelo descumprimento.
O trabalhador estava alojado nos fundos da propriedade, em local extremamente sujo e insalubre, tomado por lama e dejetos de animais, sem estrutura de pisos, paredes ou cobertura, tampouco banheiros
- Empresa de ônibus terá que transportar passageiros somente sentados
- Decisão condena o município de Barbacena a declarar a nulidade de multas
- MPMG propõe ação pedindo a suspensão de dois shows em Senhora dos Remédios
- MPMG propõe ação contra o DER requerendo a adoção de medidas de conservação da Rodovia MG-132
- MPMG tem inscrições abertas para novo Processo Seletivo destinado à comarca de Barbacena
