Acusado de extrair e vender quartzito ilegalmente, o empresário foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de detenção, em regime semiaberto, com base no artigo 2º, caput, da Lei 8.176/1991

Empresas da região chegaram a fazer acordo de cifras de mais de R$1 milhão por assédio moral

Para receber o pagamento é preciso preencher o termo de adesão disponível no site do SEEMG (www.enfermeirosmg.org.br) e enviá-lo junto com a documentação necessária

O médico Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso foi absolvido em segunda instância pela Justiça após ser denunciado pelo MPMG por falsidade ideológica na morte de Lorenza Maria de Pinho, assassinada pelo marido em abril de 2021

Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso foi inocentado por unanimidade em decisão colegiada

Lei permite a qualquer cidadão maior de 18 anos realizar a alteração sem a necessidade de processo completou dois anos

Na ação, a promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro argumenta que a atividade de policial militar pode ser potencialmente incompatível com a condição física ou psicossocial de algumas pessoas, mas a Polícia Militar não pode considerar genericamente todos os tipos de deficiência como incompatíveis para o exercício dos cargos militares

Vale ressaltar que a resolução da Corte não legaliza a maconha.

Investigação foi iniciada pelo Governo do Estado, com o apoio do Gaeco/JF, e representa mais uma ação de tolerância zero a práticas criminosas entre servidores

Foi concedido prazo de 60 dias para que sejam tomadas essas providências, segundo Defensoria Pública da União, responsável assistência jurídica de Adélio.