Iniciativa anual da DPMG busca o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças. O Mutirão já realizou quase 60 mil atendimentos, desde sua primeira edição, em 2011
Unidade Jorge Vaz, em Barbacena, recebe pacientes judiciários
Decisão foi tomada por unanimidade durante sessão do Órgão Especial
A ACP inicial foi ajuizada pela Defensoria Pública de Minas na comarca em 2012, com decisão favorável proferida em novembro de 2020
Na ação, a Defensoria Pública pede que prefeituras adotem os parâmetros mínimos de retomada às aulas presencias estabelecidos pelo Governo do Estado
Justiça acolhe recurso da DPMG e Município de Barbacena vai fornecer alimentação escolar para estudantes da rede pública
Receita Federal do Brasil fecha o cerco sobre as informações das pessoas físicas que operam com ações em bolsa de valores, com a instituição da Instrução Normativa nº 2.033/2021
A utilização do print screen tem como base legal o artigo 422 do CPC (Código de Processo Civil), tendo em vista que pode ser considerada como reprodução fotográfica e, portanto, ter "aptidão para fazer provas dos fatos ou das coisas representadas"
Piedade do Rio Grande mantém alimentação para estudantes da rede pública
No ano passado, um relatório apontou problemas no local e a Justiça determinou melhorias. Apesar disso, em uma vistoria, nesta sexta-feira (9), não foi constatada melhora na situação.
