Esta é a primeira vez que um presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) presidirá o colegiado
O número de beneficiários passa de 7.800.
Os tribunais de contas são responsáveis por analisar as contas dos órgãos públicos, verificar a legalidade e a regularidade dos gastos, além de ter como objetivo garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos, evitando o desperdício e a malversação. Sem a atuação dos tribunais de contas, seria muito mais difícil identificar e combater a corrupção e o desperdício de recursos.
O homem deve receber R$ 100 mil por danos morais.
Medida ocorre em um cumprimento a uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O delegado Itamar Cláudio Neto é acusado de condescendência criminosa.
A promotoria pede uma audiência preliminar com delegado para buscar uma eventual transação penal; o caso ao Juizado Criminal de Carandaí há cerca de 20 dias.
Justiça acatou pedido da Caixa; moradores vivem no bairro Nova Cidade.
O crime aconteceu no dia 16 de julho do ano passado no bairro Vista Alegre.
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