Em jogo, estão verbas para as prefeituras, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Leia mais...

Foi elaborado novo entendimento preliminar, que será avaliado, para continuação das discussões. Leia mais...

O promotor de Justiça argumenta ainda que as contratações temporárias de servidores (897) aumentaram a ponto de quase se igualar com o número de servidores efetivos (1.069). Leia mais... 

Barbacena pede mesmo tratamento dado ao município de Cristalina-GO. Leia mais.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbacena e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Paraíba do Sul, com o apoio do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do MPMG, conseguiu na Justiça uma liminar, em Ação Civil Pública (ACP), para impedir a construção de um estabelecimento prisional no interior de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral situada no município de Barbacena. Leia mais.

A Prefeitura já ajuizou ação contra a medida e prepara outra, que será ajuizada nos próximos dias tratando do assunto. Leia mais.

Funcionários do MP vão ter recomposição dos vencimentos em 6% com retroatividade a 1º de maio de 2014. Reajuste não se aplica aos aposentados cuja cálculo de reajuste tem outro cálculo de acordo com a Constituição.