Conforme o órgão, os veículos prejudicam a fachada da imóvel religioso, tombado pelo Patrimônio Histórico, além de degradar a construção.
O estacionamento da Igreja da Boa Morte, em Barbacena, foi fechado após uma Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
O órgão afirmou que os veículos prejudicam a fachada da igreja, que é tombada, além de degradar a construção.
Com a decisão, os portões da igreja são abertos uma hora antes das missas e o número de veículos que podem estacionar no local passou a ser limitado.
"É muito triste pra gente ver esse pátio fechado prejudicando, claro, a comunidade católica, comércio, as escolas, e toda uma comunidade afetada por uma decisão, ao meu ver, arbitrária como essa", afirmou o professor e administrador, Renato Oliveira.
O estacionamento era usado, também, por quem ia a enterros e velórios no cemitério da Boa Morte, que fica atrás da igreja. Para o empresário Márcio Wagner da Silva, o local era importante para que as pessoas pudessem estacionar, uma vez que as ruas no entorno não possuem muitas vagas para veículos.
A igreja da Boa Morte fica na região central de Barbacena, com mais de 200 anos de história.
Por isso, a construção e a fachada foram tombadas como patrimônio histórico nacional.
Conflitos
Conforme exibido no MG1 desta quarta-feira (17), a situação é resultado de um conflito entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a paróquia de Nossa Senhora de Assunção. O Iphan alega que os veículos estacionados atrapalham a fachada da igreja.
Ação Civil Pública
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo o fechamento imediato do estacionamento da Igreja da Boa Morte.
No mês passado foi realizada uma audiência de conciliação e, desde então, o espaço está fechado na maior parte do dia.
Com a determinação judicial, o estacionamento só pode ser aberto uma hora antes da missa e para número limitado de carros. A igreja realiza missas diariamente, exceto às segundas-feiras.
Além disso, a paróquia deverá apresentar um projeto de readequação em até 90 dias.
"O que dá vida à paróquia, que da vida é a igreja é o público e o fechamento nos assusta porque a gente vê todo esse entorno vazio. Quando se fecha os portões e abre somente uma hora antes da celebração, a gente percebe que o público vai diminuindo", afirmou o pároco Valter Monteiro da Paixão.
Conforme a ACP, o Iphan também virou réu do processo, visto que é responsável pelo patrimônio. A produção da TV Integração procurou o instituto, que informou que não se pronuncia sobre casos em andamento na Justiça.
Iphan pede readequações
De acordo com a administração da paróquia, o Iphan, responsável pela fiscalização dos patrimônios, já havia solicitado alguns ajustes no local, mas não apresentou ajuda financeira para realização das obras. Os pedidos dizem respeito a manutenção da estrutura, obras de conservação e reparação da igreja.
A paróquia ainda afirmou que não tem recursos financeiros para custear esse e outros reparos solicitados.
Por isso, o caso foi parar na Justiça. Após a audiência de conciliação, a Igreja deverá apresentar um projeto para tentar solucionar a manutenção do estacionamento sem causar prejuízo à fachada. O prazo para apresentação do projeto é de 90 dias.
"O Iphan entende que o adro da igreja faz parte do patrimonio tombado [...]. Nessa audiência foi estabelecido um prazo de 90 dias para apresentar esse projeto e jáfoi contratado engenheiro, estamos no prazo e nesse intervalo o padre fechou o estacionamento justamente para não descumprir a determinação. O estacionamento fica fechado até que a gente consiga apresentar o projeto, ele seja aprovado e partir para execução", explicou o advogado da Associação Irmandade da Boa Morte, Ezequiel Inácio Fonseca.
