DPMG promove nova edição do 'Mutirão Esse é o Meu Nome' para retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis em Barbacena e outras 18 Unidades no estado

Advogado especialista em Direito de Trânsito alerta para as consequências de dirigir alcoolizado e como evita-las

Promotor de Justiça e coordenador do Gaeciber, André Salles Dias Pinto, fala sobre o aumento de crimes cibernéticos contra meninas e mulheres e as medidas que o MPMG está adotando para combater este mal

O objetivo é dar cumprimento ao Estatuto da Pessoa Idosa em relação à implementação de uma educação para o envelhecimento

Entre os itens fiscalizados estão a gratuidade do serviço, o acesso inicial sem o fornecimento prévio de dados pelo consumidor, a exigência de repetição da demanda após o registro no primeiro atendimento, o processamento do pedido de cancelamento com efeito imediato, entres outras

Acordo foi resultado de apuração de denúncias de irregularidades trabalhistas no estabelecimento, que não teve o nome divulgado.

De acordo com os promotores de Justiça, os acusados responderão na Justiça pelos graves crimes, devendo ser levados a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Rio Pomba, e, se condenados, poderão sofrer aproximadamente cem anos de prisão

Em Ação Civil Pública, Ministério Público também requer que chefe do executivo municipal e bandas Zumbalada e Suspectus devolvam dinheiro público gasto com apresentações musicais.

O ex-Comandante dos Bombeiros de Barbacena denunciou um comerciante pelo crime de injúria racial, quando foi ofendido diante de várias pessoas por homem que ele nem conhecia

Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade.