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06/04/2020

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Receita Estadual e Polícia Civil combatem sonegação de impostos no setor de material de construção

Grupo é investigado por ocultar faturamento e criar diversas empresas para deixar de recolher o ICMS.

Receita Estadual 17 02 2020A Receita Estadual e a Polícia Civil realizaram nesta segunda-feira (17/2) a operação "Ligna" madeira em latim, com o objetivo de combater a sonegação fiscal no setor de materiais de acabamento. Em levantamentos iniciais, a empresa, uma das maiores na venda de ferragens, portas, janelas e pisos de madeira em Belo Horizonte, deixou de recolher mais de R$ 5 milhões de ICMS para o Estado de Minas Gerais. Para viabilizar a fraude fiscal, o grupo substituía uma empresa por outra, utilizando o mesmo endereço, na medida em que começava a existir um débito significativo em um dos estabelecimentos. A empresa com débito era “encostada”, carregando consigo a dívida, enquanto outra surgia em seu lugar para continuar as vendas. Até a parte dos fundos de uma escola infantil foi utilizada para abrigar uma das empresas “encostadas”.

Também eram usados outros artifícios para tentar enganar a fiscalização, como fazer com que os compradores pagassem as mercadorias adquiridas para outras empresas do grupo, com objetivo de que o faturamento fosse ocultado da Receita Estadual. Leonardo Drumond Moreira, um dos auditores fiscais que coordenaram a operação, ressaltou que “recuperar o imposto não pago ao Estado é parte das ações da Receita para o enfrentamento à grave crise que Minas Gerais passa". O auditor destacou, ainda, a importância de se criar um cenário favorável aos empresários que querem atuar dentro da legalidade. "Eliminar a concorrência desleal é estratégico para dar segurança ao empreendedor que que deseja investir e crescer um Minas Gerais”, afirmou. Participaram da operação 25 servidores da Receita Estadual e dez policiais civis.


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