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16/07/2019

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CIDH expressa preocupação com o número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019


Comissão Interamericana de Direitos Humanos diz que o número de assassinatos de mulheres no início deste ano é 126, além das 67 tentativas. Saiba mais...

Pelo Fim Da Violencia Contra A Mulher

0001 Legenda Charge de Carlos Latuff sobre a violência contra a mulher. Imagem retirada do site do cartunista.

Por meio de uma nota publicada nesta segunda-feira (04), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou preocupação devido à grande incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. De acordo com a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país apenas em 2019, além do registro de 67 tentativas de homicídio.

A comissão exige do Estado a implementação de estratégias abrangentes de prevenção e reparação integral às vítimas, além de investigações “sérias, imparciais e eficazes dentro de um período de tempo razoável”, que resultem na punição dos autores dos crimes. Segundo a CIDH, uma das medidas que se fazem urgentes é a formação, a partir de uma perspectiva de gênero, de agentes públicos e pessoas que prestam serviço público.

"A CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira", diz a nota. 

Além disso, a comissão também faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua origem étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos. 

“Durante a visita in loco ao país, em novembro de 2018, a CIDH observou, em particular, a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Ademais, a comissão vê com preocupação a tolerância social que perdura diante dessa forma de violência, bem como a impunidade que continua caracterizando esses graves casos", diz.

A organização, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cita o fato de que o Brasil concentrou  40% dos feminicídios da América Latina, em 2017. "A impunidade que caracteriza os assassinatos de mulheres em razão de seu gênero transmite a mensagem de que essa violência é tolerada", diz a CIDH.

Margarette May Macaulay, presidenta da CIDH, reconhece o valor da lei que tipifica o feminicídio no Brasil, ao mesmo tempo que entende ser essencial que as autoridades competentes não minimizem a gravidade das queixas prestadas pelas vítimas. “É inadmissível que mulheres com medidas protetivas sejam mortas, que não contem com espaços seguros", diz Margarette, que também é relatora da comissão sobre os Direitos das Mulheres.

 

Fonte: Agência Brasil


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