Após colocar a casa em ordem, Governo anuncia retomada das obras no Hospital João Paulo II e acelera programa das unidades regionais
SAÚDE
Secretaria de Saúde apresenta Relatório de Gestão do SUS com as contas em dia
Após os ajustes necessários nos primeiros meses de gestão, o Governo de Minas Gerais regularizou o aporte de recursos destinados à saúde no Estado. Com a normalização dos repasses da União, os pagamentos foram efetuados para os hospitais filantrópicos e prestadores de serviço. A informação foi dada pelo secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, durante audiência na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (3/8). Na ocasião, ele apresentou o Relatório de Gestão do SUS em Minas Gerais, referente ao 1º quadrimestre de 2015.
No início do ano houve atraso nos repasses feitos pelo Governo Federal, o que exigiu um esforço na gestão da Saúde. “Estes primeiros quatro meses foram voltados para colocar as contas em dia em programas como Pro-Hosp, Rede de Urgência e Emergência, Atenção Primária, SAMU”, destacou o secretário.
Feitos os ajustes, o Governo do Estado autorizou a retomada imediata das obras no Hospital João Paulo II, com a expectativa de entrega até o final desse ano. Esta é uma prioridade em relação aos equipamentos da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).
“No restante do estado, os hospitais da Fhemig estão normalizados. Quanto aos hospitais contratados, filantrópicos na grande maioria, há problemas pontuais e muitos são geridos pelos municípios”, esclareceu Fausto dos Santos.
Sobre os hospitais regionais, o secretário afirma que a expectativa é inaugurar a unidade de Uberaba e concluir as obras dos hospitais de Divinópolis, Juiz de Fora, Sete Lagoas e Governador Valadares. Outros estão em fase de negociações.
O Governo negocia com a prefeitura de Conselheiro Lafaiete uma nova licitação do hospital regional do município, enquanto Nanuque aguarda a prestação de contas para finalização do projeto. Além disso, o Departamento de Obras do Estado (Deop) aprovou o processo de licitação do Hospital do Trauma de Montes Claros.
Medicamentos
Fausto Pereira dos Santos disse que o Governo irá apostar em todas as alternativas para ajustar a distribuição de medicamentos e a prioridade é ajustar a questão com o operador logístico. Segundo a assessora de Planejamento da SES, Poliana Cardoso Lopes, foi firmado um convênio com os Correios para otimizar a distribuição, e a conferência da carga será feita por contingente da Polícia Militar.
“Dos 450 itens que estão para a distribuição no SUS, em janeiro deste ano faltavam 165 e hoje conseguimos reduzir esse número para apenas 61. A SES tem se mantido empenhada para continuar melhorando estes números, inclusive com a retomada dos pregões”, diz Poliana.
A assessora da SES destaca ainda que o programa Saúde em Casa, voltado para a atenção básica, teve no 1ª quadrimestre a execução dos trabalhos das equipes de atenção primária com manutenção das equipes em 15,07%, cumprindo a meta prevista para o mês de julho. Entre os programas que contemplam o maior número de ações prioritárias está o programa de Redes Integradas.
Poliana destaca o programa Hiperdia, que tem 71% de execução nesse momento, o que não havia no início do 1º quadrimestre; a Rede de Urgência de Emergência, que está com 72,93% de execução; e os centros Mais Vida, que estão com 74% do orçamento para mantê-lo.
Entre os equipamentos entregues estão 15 centros do Hiperdia, 28 centros Viva Vida, 21 Casas de Apoio, 19 instituições apoiadas pelo Rede Cegonha. A Rede de Urgência e Emergência Macro Sul, que está em funcionamento, atende a 153 municípios. Envolve oito redes de urgência, 12 Samus municipais e 15 sendo atendidos pelo Prourge. Além disso, existem 5.284 idosos atendidos pelo Mais Vida.
Convênios
Com relação aos convênios, a SES prioriza aqueles que envolvem as obras de unidades básicas, especialmente que têm mais de 50% dos trabalhos concluídos. Em seguida, as que já possuem ordem de serviço. Os convênios serão pagos de acordo com a ordem de prioridade, favorecendo a aquisição de equipamentos que facilitem a abertura de leitos de UTI. O Governo do Estado também negocia com fornecedores a aquisição de veículos de transporte sanitários.
Fausto dos Santos ressaltou que, mesmo com todo esse volume de convênios deixados pelo governo anterior, o Estado optou por não cancelá-los, buscando honrar os acertos firmados, analisando de forma criteriosa cada um deles. Do ponto de vista financeiro, o conjunto de convênios empenhados em 2013 e 2014 compõem, hoje, um volume significativo de recursos que serão pagos no decorrer da agenda.
O secretário destacou ainda que, com relação às cirurgias eletivas, o Governo Federal publicou portaria aprovando o pagamento retroativo até fevereiro de 2015, o que foi repassado para os municípios e aos prestadores, e na sequência publicou uma portaria com os valores de 2015.
