Ler & Pensar | Cultura não é prioridade em Barbacena

Em Barbacena os dossiês do Patrimônio Histórico e Cultural vêm sendo relegados e com isso a cidade vem caindo na pontuação do ICMS Cultural.

POR SÉRGIO CARDOSO AYRES - MEMBRO DA ACADEMIA BARBACENENSE DE LETRAS

Agência Expresso - Mais uma vez, o que tem se tornado frequente nos últimos anos, a pontuação de Barbacena no ICMS Cultural, divulgada recentemente, foi baixa.Ou melhor, ridícula e baixíssima quando comparamos a nossa realidade cultural com as políticas públicas para o setor implementadas pelos últimos governos municipais. 

Aliás, podemos até arriscar a dizer que cultura como política municipal em nossa cidade sempre foi relegada a um terceiro plano.

Para ter direito aos recursos estaduais, o setor cultural das cidades mineiras têm que apresentar todos os anos o seu projeto cultural, que será analisado e pontuado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico – IEPHA/MG. Cada ponto representa diretamente dinheiro para o município.

E Barbacena, em termos estruturais de ICMS tem sua estrutura montada: Lei da Cultura (4.153), fundo municipal, reuniões do conselho do patrimônio, bens tombados, dossiês, equipamentos culturais, aderiu ao Sistema Nacional de Cultura, enfim, todo um trabalho de anos que precisa só de uma coisa: que os grupos políticos que chegam ao Executivo e Legislativo sejam mais inteligentes.

Desculpem a grosseria, mas é essa a verdade!

Participei durante alguns anos da elaboração do ICMS cultural, quando chegamos a ter quinze pontos no ICMS contra os três deste ano.

Criamos por lei a Escola de Educação Patrimonial, que elaborava o ICMS e ainda realizava as visitas guiadas ao patrimônio, que hoje executo por iniciativa própria sem qualquer custo para as escolas participantes.

Na verdade, é inadmissível que uma cidade com quase 100 bens tombados e/ou registrados, com um grupo como o Ponto de Partida, com tanta gente engajada culturalmente, continue sendo vítima de governos que não entendem que cultura é fonte geradora de trabalho e renda. Tem que gastar para ganhar o dobro ou o triplo.

E, como disse no encontro de Mestres e Conselheiros ano passado em BH, “de nada adianta também uma pontuação alta se os recursos caírem na conta da prefeitura e não no Fundo Municipal de Cultura”.

Ô gente sem noção!

 


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