fbpx

Orçamento Participativo: uma das reações brasileiras ao neoliberalismo

A fim de expandir e aprofundar a participação dos cidadãos na alocação dos recursos públicos, o OP emerge como um processo positivo para a construção de cidades inclusivas. LEIA MAIS...

 

 

DESTAQUE

Orçamento Participativo: uma das reações brasileiras ao neoliberalismo

No final dos anos 80 como resultado das forças unidas de partidos políticos, várias associações de bairro e sindicato dos trabalhadores, foi proposta na cidade de Porto Alegre uma maneira diferente de democracia participativa como uma prática de gestão urbana inovadora, o "Orçamento Participativo" (OP).

A fim de expandir e aprofundar a participação dos cidadãos na alocação dos recursos públicos, o OP emerge como um processo positivo para a construção de cidades inclusivas, onde aqueles que são tradicionalmente marginalizados estão quebrando o ciclo de exclusão, contribuindo para princípios de boa governança.

No OP os cidadãos estão diretamente envolvidos nas tomadas de decisões políticas. Fóruns / reuniões são realizadas durante todo o ano, em que os cidadãos têm a oportunidade de alocar recursos, priorizar as políticas sociais amplas, e monitorar os gastos públicos. Durante os processos e esperado que os cidadãos ofereçam soluções úteis e criativas para vários problemas sociais e econômicos. Cidadãos aprendem a negociar entre si, também estão cara a cara com o governo, e podem discutir abertamente sobre os recursos de distribuição e prioridades das políticas públicas locais.

Orçamentos participativos parecem contribuir especificamente para a justiça social e a modernização dos serviços públicos, porque ele faz com que os cidadãos comparem a sua “sorte” com a dos seus pares, tornando-se complacente com a realidade do outro. Estes dispositivos parecem capazes de provocar uma modernização de baixo para cima. O que é hoje em dia muito importante no meio político, em uma época que devemos repensar os modelos puramente lucrativos e de negócios propostos por organizações internacionais.

Orçamento Participativo tem sido um dos instrumentos participativos mais bem sucedidos dos últimos 25 anos. É hoje em dia uma espécie de democracia participativa que está sendo amplamente utilizado como ferramenta democrática em vários locais ao redor do mundo, inclusive na Europa, Ásia, América do Norte, pela ONU e numerosas ONGs no domínio do desenvolvimento social. Em adição autores internacionais atuais no campo da política e da igualdade defendem o processo democrático participativo, especificamente o OP como uma ferramenta importante para alcançar a mudança igualitária.

Especificamente no Brasil, o OP confronta legados políticos de clientelismo, exclusão social e corrupção, tornando o processo orçamental transparente, aberto e público. Ao mover o centro da tomada de decisão dos gabinetes de políticos e tecnocratas para fóruns públicos. Alguns estudiosos também afirmam que programas de OP agem como "escolas de cidadania", como resultados do trabalho sendo empoderamento dos cidadãos, uma melhor compreensão de seus direitos e deveres como cidadãos. Bem como aumentar a conscientização sobre as responsabilidades dos governos.

Embora, estando ciente do potencial da proposta do OP para diminuir a desigualdade social, vários acadêmicos têm apontado possíveis fraquezas do processo como: risco de manipulações das assembleias de políticos e da cidade; minorias ou grupos sem poder ser excluído do processo, dependendo de como os cidadãos são informados sobre as assembleias. Alguns estudiosos até mesmo veem o OP como uma perspectiva antidemocrática, pois os participantes voluntários têm mais poder do que os profissionais de conselhos municipais representativos tecnicamente treinados, possivelmente resultando na proposta de serviços urbanos pobres e algumas abordagens liberais e ortodoxas ver o OP como forma de facilitar a orientar para o mercado, porque ele ajuda os cidadãos a confiar em seus governos.

Contudo, a recuperação do Estado pelos seus cidadãos no OP mostra que as bases para uma nova direção política existem, oferecendo ferramentas práticas para a construção deste. Pensando especificamente na realidade social brasileira, podemos perceber claramente que a resistência do oprimido é o principal motor da história, que alcançou muitas mudanças no passado e continua a alcançar a mudança sociais atualmente no país.

Em suma, o OP é uma proposta extraordinária nascida e desenvolvida em municípios no Brasil. Uma proposta que deveria ser utilizada e incentivada nacionalmente. Porém, ao mesmo tempo é muito importante estar ciente e questionar. Pois, se esse processo acontece dentro de uma sociedade que é desigual e injusta, ele muito provavelmente irá reproduzir os mesmos padrões de desigualdade que nós experimentamos e testemunhamos em nosso dia a dia. Desta forma, além de tudo, devemos nos questionar como equilibrar estes padrões embutidos em nossa sociedade para alcançar a mudança igualitária.


 

Débora Tolentino Grossi – Diretora de Bem-Estar – United Nations Mission in South Sudan  


Imprimir  

Tudo o que aconteceu hoje, diretamente no seu e-mail

Receba nossas noticias em seu e-mail:

 







 

entre em contato pelo whatsapp