Barbacena apresenta uma das maiores pontuações do ICMS Patrimônio Cultural na microrregião

IEPHA divulgou na última semana os dados que determinam os recursos que serão repassados em 2023.

Com 17,49 pontos, Barbacena permanece, entre as maiores pontuações do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2023 em Minas Gerais. O município também ocupa a 1º posição na microrregião de Barbacena. Em seguida, aparecem Santa Rita de Ibitipoca (15,67), Carandaí (15,63), Alfredo Vasconcelos (14,68) e Antônio Carlos (14,30). A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural foi disponibilizada na última semana pelo IEPHA - MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural.

No total, 858 municípios receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos anteriores. De acordo com o Estado, em novembro, a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. Ainda não há uma definição da quantia.

Pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural 2023

Município Pontuação
Alfredo Vasconcelos 14,68
Alto Rio Doce 8,60
Antônio Carlos 14,30
Barbacena 17,49
Capela Nova 10,70
Carandaí 15,63
Cipotânea 10,50
Desterro do Melo 13,40
Ibertioga 9,50
Paiva 11,54
Ressaquinha 10,75
Santa Bárbara do Tugúrio 9,70
Santa Rita de Ibitipoca 15,67
Santana do Garambéu 11,13
Senhora dos Remédios 13,09

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