Barbacena e 107 cidades mineiras receberam homenagem do MPMG pelos Planos Municipais da Primeira Infância

Eles receberam a homenagem "Compromisso Primeira Infância - Minas Gerais", iniciativa que valoriza os municípios engajados no planejamento de estratégias para o cuidado e a melhoria da qualidade de vida de crianças de 0 a 6 anos.

Prefeitos mineiros recebem a homenagem "Compromisso Primeira Infância"

A premiação foi idealizada pela Rede Primeira Infância - Minas Gerais (REPI-MG), que incentiva a construção coletiva dos planos no estado, e tem o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Secretaria de Estado de Educação do Governo de Minas, entre outras instituições. Além dos prefeitos, evento contou com a participação de vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais.

Segundo Desirée Ruas, do Movimento BH pela Infância e que integra a secretaria executiva do REPI-MG, hoje o estado tem apenas dois planos municipais cadastrados e concluídos num universo de 853 municípios. “É um número muito pequeno. Então pensamos nesse desafio de transformar o mapa de Minas Gerais com essa articulação e de fazer com que os prefeitos abracem a causa”, afirmou.  

A promotora de Justiça Paola Domingues Botelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA) do MPMG, participou do evento e salientou a importância da campanha. “A primeira infância é um momento único e tão curto na vida do ser humano, mas é extremamente importante, pois é nele em que inúmeras formações neurais estão se desenvolvendo. É preciso assegurar que essa criança tenha saneamento básico, alimentação adequada, estímulos na área da educação e acesso a serviços básicos". 

A primeira infância é o período mais importante na vida do ser humano, sendo uma janela de oportunidades para o desenvolvimento pleno das crianças. Por isso, o Marco Legal da Primeira Infância estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

Campanha 

Atualmente, 108 municípios inscritos na campanha estão recebendo formação e apoio técnico da REPI-MG. Já há ainda uma lista de espera de outros municípios que desejam elaborar seus planos. 

O edital para seleção dos municípios teve início em março de 2023, e as atividades de suporte começaram em agosto de 2023. Em 2024, os municípios continuam no processo de construção dos planos. Com a construção, aprovação e implementação, os municípios dão um passo importante na garantia de políticas públicas de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, assistência social, promoção da igualdade étnico-racial, desenvolvimento urbano, cultura, moradia. 

A homenagem faz parte da campanha “50 Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs) de Minas Gerais”, idealizada pela Rede Primeira Infância - Minas Gerais (REPI-MG), que incentiva a construção coletiva dos planos no estado.   

Mais informações podem ser acessadas no site redeprimeirainfanciamg.com.br ou pelo Instagram (@redeprimeirainfanciamg). 

Para saber mais sobre o mapeamento de PMPIs elaborados em MG e no Brasil, acesse rnpiobserva.org.br.


> Cidades homenageadas pelos Planos Municipais pela Primeira Infância em MG:
 
Abaeté
Abre Campo
Aimorés
Além Paraíba
Alpinópolis
Araçuaí
Araponga
Arapuá
Areado
Baldim
Barão de Monte Alto
Barbacena
Belo Horizonte
Bom Despacho
Brasília de Minas
Bueno Brandão
Buritis
Cachoeira da Prata
Caetanópolis
Cajuri
Cambuquira
Campanha
Campestre
Campo Belo
Canaã
Carandaí
Caratinga
Carmo do Rio Claro
Carmópolis de Minas
Cássia
Cedro do Abaeté
Coimbra
Conselheiro Lafaiete
Contagem
Coração de Jesus
Coronel Fabriciano
Couto de Magalhães de Minas
Cristais
Cristália
Curvelo
Diogo de Vasconcelos
Divisa Nova
Dom Silvério
Espinosa
Felixlândia
Fortuna de Minas
Fruta de Leite
Governador Valadares
Guapé
Guaraciama
Guidoval
Ibirité
Inhapim
Inhaúma
Itabira
Itacarambi
Itacambira
Itaúna
Jequeri
Jequitibá
João Monlevade
Juiz de Fora
Lamim
Lassance
Machado
Madre de Deus de Minas
Manhuaçu
Mário Campos
Mato Verde
Miradouro
Nepomuceno
Nova Lima
Nova Serrana
Ouro Branco
Ouro Fino
Ouro Preto
Patos de Minas
Pedras de Maria da Cruz
Poço Fundo
Pompéu
Ponte Nova
Prata
Presidente Juscelino
Ribeirão das Neves
Rio Vermelho
Ritápolis
Sabará
Santana do Paraíso
Santana do Riacho
São Francisco do Glória
São Gonçalo do Pará
São Gotardo
São Lourenço
São Pedro da União
Sarzedo
Sete Lagoas
Setubinha
Tapira
Timóteo
Tocantins
Três Pontas
Turmalina
Uberaba
Varginha
Várzea da Palma
Varzelândia
Vespasiano
Vieiras

*Além dos 108 municípios inscritos na campanha, outros municípios mineiros que já finalizaram a elaboração do PMPI também participam do evento.


LEIA TAMBÉM:


Imprimir  

 







entre em contato pelo whatsapp