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Postagens difamatórias em rede social devem ser excluídas

Responsáveis por perfil no Facebook têm dois dias para remover publicações contra deputado.

Retirada de guarda de filhos é último recurso da Justiça

Lei pode recorrer à medida pelo bem-estar dos menores, mas só após rigorosa análise, explica especialista.

ALMG e TRE firmam parceria para estimular o voto

Ação tem como objetivo conscientizar população sobre a importância das eleições, mesmo no contexto da pandemia.

TJMG lidera projeto inédito para reunir pedidos de medicamentos

Banco de dados vai balizar iniciativas para reduzir a judicialização do tema


 

 

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