Juiz nega prisão preventiva e recomendação do MP para agressor de cinegrafista da TV Integração

Robson Panzera Vaz Oliveira foi agredido durante a gravação de uma reportagem em Barbacena. Ministério Público acompanha inquérito policial que investiga Leonardo Rivelli e recomendou aumento no valor da fiança e que empresário fique distante da imprensa. SAIBA +

O juiz José Carlos do Santos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barbacena, negou a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) referente ao caso de agressão sofrida pela equipe de jornalismo da TV Integração em Barbacena. O magistrado também negou o pedido de prisão preventiva do agressor, o empresário Leonardo Rivelli. Veja abaixo a justificativa do juiz. A TV Integração entrou em contato com o empresário por telefone, mas ele preferiu não se posicionais sobre o assunto.

Na semana passada, o G1 mostrou que órgão acompanha a investigação do caso. O MPMG apresentou na última quinta-feira (28) uma manifestação pedindo uma medida cautelar contra o empresário Leonardo Rivelli, para não se aproximar de nenhum agente da imprensa vinculado à Rede Globo de Televisão e de manter uma distância mínima de 100 metros. Também no documento, o Ministério Público pediu que o juiz determinasse que a fiança, inicialmente arbitrada em R$ 1 mil pela autoridade policial, passasse para R$ 60 mil e que o autuado fosse intimado para recolher a diferença em cinco dias, considerando "a gravidade das infrações penais cometidas e o prejuízo econômico ocasionado à TV Integração de Juiz de Fora".

Pedido negado

O juiz José Carlos dos Santos argumentou na decisão que "as penas máximas cometidas por Leonardo Rivelli, como crime contra honra, dano e lesão corporal, ainda que somadas, não recomendam a prisão preventiva". O pedido de prisão foi feito durante o inquérito instaurado pela Polícia Civil, que ainda está em andamento. A Promotoria de Justiça se manifestou contra a decretação de prisão preventiva e favorável a fixação de medidas cautelares, como obrigação de distância dos agentes de imprensa e aumento do valor da fiança.

O juiz indeferiu o pedido de prisão. Santos explicou no texto que, apesar dos autos do processo mostrarem provas suficientes de materialidade do crime e indícios de autoria, não há demonstração de que a manutenção da liberdade de Leonardo Rivelli possa obstruir a investigação. A fixação de medidas cautelares pedidas pelo MPMG, como o aumento da fiança para R$ 60 mil e obrigação de distância de agentes da imprensa da Rede Globo de Televisão, também foram indeferidas. O juiz argumentou que os pedidos foram indeferidos "pelos mesmos fundamentos que foi negado o pedido de prisão preventiva".


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