Prefeitura entra na justiça contra projeto de lei que alterava a cobrança da taxa do lixo. Justiça concedeu liminar a favor da Prefeitura por entender que o Legislativo não teria competência legal para iniciar matéria tributária com proposição de lei.
Contratos de agentes penitenciários podem ser válidos por até cinco anos. Após ser aprovada nesta quarta-feira por 65 votos, a proposição seguirá para sanção do governador.
Baseados no sucesso do modelo paulista de agência reguladora, e na existência em 11 estados brasileiras de uma regulação de energia elétrica, deputados abordam tema em audiência pública da Comissão de Energia Elétrica da ALMG.
A proposição, de autoria do governador, garante o pagamento de vantagens, adicionais e gratificações aos servidores da educação. A emenda, que garantia o direito à aposentadoria aos servidores da Lei 100, foi rejeitada por 38 votos contrários e 24 favoráveis.
O Juiz Joaquim Gamonal comenta a decisão da Corregedoria de Justiça em arquivar as denúncias contra sua atuação à frente da Vara da Infãncia e Juventude, e sinaliza que irá processar aqueles que o acusaram injustamente. Leia a fala do Juiz na íntegra.
CASO ARQUIVADO. De acordo com a Corregedoria do TJMG as decisões tomadas pelo MM. Juiz de Direito Joaquim Gamonal, no que toca às crianças em situação de perigo, fundamentaram-se no princípio que resguarda o melhor interesse do menor. O Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos aprovou o parecer da juíza e mandou arquivar o caso contra o juiz barbacenense.
Durante conferência realizada em Lafaiete, o Superintendente Regional de Saúde Robson Vidigal enfatizou a importância dos Conselhos de Saúde e destacou a regionalização da saúde em Minas através dos fóruns regionais. Em Barbacena, a princípio, o fórum deverá acontecer nos dias 21/07 e 12/08.
Na manhã desta segunda-feira, dois assaltantes abordaram um empresário barbacenense em seu sítio, em Campolide. O empresário conseguiu se desvencilhar dos ladrões no Pontilhão e avisou à Polícia, que numa operação eficiente prendeu os dois bandidos em Congonhas.
Mais de cinco mil peças entre agasalhos e cobertores foram arrecadados através da campanha realizada pela Polícia Civil em parceria com o Jornal Expresso e Rádio Sucesso FM. Três entidades foram beneficiadas com as doações.
O Senac Barbacena apresenta uma vasta programação de palestras e workshop par o mês de Julho. Temas como saúde, DST´s, Primeiros Socorros, idiomas serão contemplados. Vagas limitadas.
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