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Memória - É proibido esquecer Márcio Bertola

MEMÓRIA

É proibido esquecer Márcio Bertola

A última viagem do saudoso jornalista até Tiradentes em companhia de Sérgio Cardoso Ayres e Paulo Maia Lopes

 

 O celular tocou naquela manhã de quarta-feira bem cedo. Eu ainda lutava em tentar recompor mais uma noite de insônia, daquelas que derrubam qualquer convicção ou sistema. Era o Claudinho Campos avisando que tinha uma notícia difícil para dar. “Sérgio, o Márcio faleceu na noite de ontem. O enterro vai ser em Tiradentes, na Igreja de Nossa Senhora das Mercês”. Depois do susto, não pude conter uma ou outra lágrima no rosto. Semanas antes, com o Márcio já bastante doente, estivera em sua casa. E nós dois, depois de uma conversa que misturava, em doses erradas, risos e silêncios, sentimos que aquele momento era uma espécie de despedida. Seu corpo fragilizado sobre o sofá não parecia em nada com o Márcio de anos anteriores. E falamos de arte diante de seus inúmeros quadros na parede, de jornalismo, de política, do seu novo livro, dos meus planos para o futuro. Na hora do adeus, depositei um beijo em sua testa e saí com o coração aflito no peito e a mente questionando a existência e sua ridícula finitude. Em sua sala, além do Márcio, um buquê de flores do campo que eu levara eram as testemunhas de que a vida não vale uma edição de jornal e muito menos um mandato de vereador.

 

Levantei-me e olhei no relógio, não passava de sete e meia. Liguei para o amigo e colega da Academia de Letras, Paulo Maia Lopes, um dos maiores intelectuais da cidade. Tínhamos tantos compromissos para aquele dia que resolvemos apenas acompanhar o amigo Márcio em sua última viagem até Tiradentes. Não podíamos ficar para o enterro na parte da tarde. Combinamos o horário do encontro. O dia estava claro, ensolarado. Saí para caminhar pensando na vida, na morte, no jornalismo, em Barbacena. Polêmico e inteligente, Márcio caminhava ao meu lado como o vi fazer na Linha da Oeste várias vezes. Lembrei-me da época em que trabalhávamos no jornal Cidade de Barbacena. Não éramos o que se poderia chamar de amigos, mas respeitávamos um ao outro. Ele, politicamente conservador, militava no que chamávamos naquela época de direita. Eu, esquerdista de berço, mergulhava em textos comunistas e anarquistas. Tínhamos algo em comum: o interesse pela literatura, pela cultura, pela preservação da história. E neste ponto, Márcio, sem dúvida, foi o precursor de todos esses movimentos atuais, que, como presidente do atual Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, posso garantir sem medo de errar. Ao longo de duas décadas nossos caminhos se cruzaram várias vezes. Assim passamos a cultivar o respeito um pelo outro, apesar de nossas diferenças políticas, como ele sempre frisava sorrindo.

 

Questionador, sem temer cara feia, Márcio Bertola escreveu no jornal Cidade de Barbacena, na Folha de Barbacena, no Correio da Serra, além de inúmeras reportagens em grandes jornais, como o Estado de Minas e no O Tempo. Entrevistou personalidades e era amigo de muitas, como Emeric Marcier, Ângelo Oswaldo, Sobral Pinto, Ângela Gutierrez, entre muitas outras, como políticos, jornalistas e artistas. Escrevi em seu site e ele em nosso jornal, o saudoso “O Democrata”. Márcio foi amigo de alguns e adversários de outros, mas ninguém ficava impune diante de sua sagacidade jornalística, cujo retrato está no livro “É proibido esquecer”, lançado em 2005. Sabia como provocar, como agradar, como revelar segredos e esconder outros. Mesmo morto, para mim, continua sendo o maior e melhor colunista da cidade, pois sabia unir o que acontecia no salão com o que acontecia nos quartos do município, além de sua influência cruzar as fronteiras de Minas Gerais. E tudo com um tempero irônico. Ele, literalmente, sabia de tudo. De tudo! Eu mesmo, em algumas vezes, fui vítima de suas frases e, em outras, elas mesmo me elogiaram. Assim era o Márcio Bertola.

 

O Paulo Maia, nosso sucessor do rabugento Correa de Almeida (como escrevia Márcio com “e”), chegou na hora combinada. Fomos até o necrotério da Santa Casa e chegamos a tempo de sermos, junto com o professor José Augusto Penna Naves, os únicos a verem o seu caixão ser fechado na cidade em que nasceu. Carregamos o corpo até o carro funerário. E partimos para Tiradentes. Com seu estilo pausado e sagaz, Paulo Maia contava casos de sua amizade de mais de 30 anos com o Márcio. Falamos de tudo, desde fofocas jornalísticas, de casos engraçados, de sua habilidade de escrever apesar de nem haver terminado os estudos, de seus desafetos e confusões. Lá fora, o sol fazia com que a poeira da estrada brilhasse feito ouro. E ríamos de nossa dor, da perda de um amigo, das bobagens de uma Barbacena provinciana, dos últimos meses da doença de Márcio. Os minutos passavam como as curvas e, ao entrar em Tiradentes, estávamos exatamente atrás do carro funerário que transportava o seu corpo.

 

Chegamos à Igreja de Nossa Senhora das Mercês por volta de onze horas. Lá estava Claudinho com os últimos preparativos para o velório. Quando, no cemitério da velha e bela igreja, vimos o imenso e belo ipê-rosa, trocamos, eu e Paulo, um olhar de cumplicidade. E rimos. Sim, Márcio soube escolher até a hora de morrer e o local a ser enterrado. Ficamos por ali alguns minutos e, diante dos compromissos, fomos embora. Mas estávamos cientes de haver cumprido uma missão: a de acompanhar o corpo de Márcio em sua última e longa travessia. Sem Caronte por perto, voltamos no mesmo ritmo: tristes, mas risonhos. Despedimo-nos em Barbacena e, até hoje, mais de uma semana depois, ainda trocamos e-mails falando do Márcio, de sua morte e do ipê-rosa. Nossa única preocupação agora, além de uma estranha saudade e de que o jornalismo está quase acabado no município, é uma espécie de pedido à sua família: preservem o acervo de fotografias, de documentos, de obras de arte de Márcio Bertola. Este, sim, junto com o respeito, advindo da admiração ou do temor, o seu maior tesouro em vida. Em morte, felizmente, somos todos iguais: pobres! E durante muitos anos, com certeza, apesar da memória curta dos barbacenenses, será proibido esquecer Márcio Bertola. Enquanto isso, o barqueiro Caronte nos espera para a última travessia...

 

 


 

*Texto inédito de Sérgio Cardoso Ayres escrito poucos dias depois da morte do jornalista Márcio Bertola, ocorrida em julho de 2007. 

Maio, 1506: Há 509 anos morria Colombo, o “Almirante do Mar Oceano”

 

Paulo Maia Lopes

Médico, historiador e pesquisador 

 

 

A viagem tinha sido atemorizante. Os oitenta homens de Colombo, mal instalados em três caravelas frágeis, enfrentavam há dois meses as incertezas do mar. Não sabiam onde estavam, pois a longitude era difícil de medir só com as precárias ampulhetas e a observação do céu. Tinham a vaga promessa do Almirante de que Cipango (o Japão) os esperava logo adiante, baseada numa estimativa otimista da circunferência da Terra. Houve tentativas de revolta, desejo de voltar à Espanha, medo crescente do desconhecido. Afinal, na noite de 11 de outubro de 1492, Rodrigo de Triana, grumete de vigia a bordo da “Pinta”, com a vista afiada dos jovens, de olho no horizonte e na milionária recompensa prometida pela Rainha Isabel de Castela a quem primeiro descobrisse ilhas ou penínsulas, avistou uma sombra inconfundível à luz do luar: “Tierra! Tierra!” A frota de Cristóvão Colombo, na manhã seguinte, aportava na América, pensando ter encontrado o caminho ocidental para as sonhadas Índias.

 

O navegante levara dez anos tentando convencer os reis de Portugal, França, Aragão e Castela a lhe financiarem a viagem, não com o argumento, como popularmente se pensa, de que a terra era redonda (fato conhecido por todas as pessoas cultas desde a Antiga Grécia), mas de que era pequena. Afirmava que a distância entre as ilhas Canárias e a Índia, navegando para o ocidente, era de apenas 3550 milhas náuticas, a quarta parte do número real. Isabel, a Católica, resolveu dar-lhe uma oportunidade. Os geógrafos e astrônomos da corte, melhor informados das cifras verdadeiras, preveniram a rainha de que tal viagem levaria cerca de três anos, prazo em que a tripulação estaria morta de fome ou de escorbuto. Colombo retrucou que a Terra tinha a forma de uma pêra, larga no centro e afilada na ponta superior. Por este caminho menor é que seguiria. A rainha o deixou ir. Se não tivesse encontrado a América no meio, levaria certamente seus homens à morte.

  

Para a Espanha de 1492, que acabara de unificar-se pelo casamento da rainha Isabel I de Castela com o rei Fernando V de Aragão, e que expulsara os mouros de Granada, seu último baluarte na Península Ibérica, era fundamental que Colombo ganhasse sua aposta. O caminho terrestre para o Oriente, a famosa ”Rota da Seda” para a China, por onde trafegava a riqueza do comércio em artigos raros, estava praticamente fechado após a tomada de Constantinopla pelos turcos (1453), devido à retirada dos potentados mongóis frente ao Império islâmico em expansão, à insegurança e à Peste Negra. A rota pelo mar, costeando a África, já fora dominada pelos rivais portugueses, inspirados pelo sábio infante Dom Henrique e sua Escola de Sagres: Em 1888 Bartolomeu Dias dobrara o Cabo da Boa Esperança, e em 1498 Vasco da Gama chegaria à Índia. O sonho de Colombo, por temerário que parecesse, era a única opção espanhola.

 

No final de sua vida, o grande navegador ficaria inteiramente doido, mas parece que não era precisamente esse o caso, antes de sair em sua aventura pelo mar desconhecido. Há documentos mostrando que ele visitou a Islândia e talvez tenha tomado conhecimento das sagas nórdicas, relatando as viagens dos “vikings” pelo Atlântico e as terras que visitaram a oeste. Desse modo, se não podia imaginar um continente a meio caminho das Índias, podia contar com locais de parada e reabastecimento.

  

As informações sobre a juventude de Colombo são escassas e de pouca credibilidade, por procederem em sua maioria da “Historia del Almirante”, escrita por seu filho Fernando, uma mistura de fatos verídicos com os episódios mais fantásticos. Parece que trabalhou junto ao pai, tecelão de ofício, antes de se fazer ao mar, perto dos dezoito anos. Tinha nascido em 1451, em Gênova, uma cidade-estado italiana de grande tradição marítima. Cristóvão aprendeu sem dificuldade as artes da navegação e da cartografia, de maneira autodidata.


 

 

Gênova: Ativo porto de mar

  

Na Islândia, o jovem Colombo deve ter sabido algo sobre Leif Eriksson (c. 975-1020), um ousado explorador que é tido como o primeiro europeu a pôr os pés na América do Norte. Era o segundo filho de Érik, o Vermelho, o viking norueguês que por volta do ano 985 estabeleceu a primeira colônia na Groenlândia. Segundo a tradição, pouco antes do ano 1000, Leif viajou da Islândia, onde seu pai vivia exilado, até à Noruega, de onde o rei Olavo I o enviou à Groenlândia para converter os colonos vikings à fé cristã. Estendendo sua rota para o oeste, Leif teria perdido o caminho e ido parar na costa norte-americana. Desembarcou em Helluland (talvez a ilha de Baffin), Markland (talvez o Labrador), e finalmente Vinland, a terra do vinho. A identidade precisa desta Vinlândia permanece controversa entre os estudiosos, sendo considerada por uns como a Terra Nova, outros a Nova Escócia (ambas no atual Canadá), ou até mesmo a Nova Inglaterra, núcleo dos Estados Unidos da América. Em 1963, arqueólogos acharam ruínas de um assentamento tipicamente viking em L'Anse-aux-Meadows, ao norte da Terra Nova, que corresponde à descrição feita por Eriksson da Vinlândia.

 

Aos 25 anos, Colombo naufragou nas costas portuguesas, depois que o barco em que estava engajado sofreu ataque de um navio pirata. Foi recolhido por pescadores e conduzido a Lisboa, onde se estabeleceu como comissionado de uns mercadores genoveses. Ali deu início aos planos de atingir as Índias pela rota ocidental. Sua estimativa reduzida da distância através do oceano foi obtida no livro “Imago Mundi”, e no testemunho do sábio florentino Paolo Toscanelli, o qual, em carta a um correspondente português, afirmava que a província de Mangi, na China, estava a unas 5.000 milhas náuticas a oeste de Lisboa e que Cipango estava ainda mais próximo.

 

Em 1484, ainda que nunca houvesse navegado senão como simples marinheiro, Colombo se apresentou ante D. João II, rei de Portugal, assegurando ser capaz de levar a cabo sua aparentemente descabelada idéia. O monarca se mostrou benévolo, deu-lhe o posto de capitão e entregou o assunto a uma comissão de especialistas. Estes se mostraram céticos, atrasaram o projeto, enquanto os avanços portugueses em contornar a África avançavam, deixando a expedição do genovês em segundo plano.

 

Decepcionado, Colombo transferiu-se para a Espanha, onde em janeiro de 1486 conseguiu ser recebido pelos “reis católicos”. Fernando se mostrou frio e evasivo, mas Isabel julgou conveniente submeter os planos a uma comissão de peritos, tal como em Portugal. Também esta junta de técnicos deu parecer contrário, considerando errôneos os cálculos de distância. Os reis prometeram voltar a tratar do assunto quando finalizasse a guerra de Granada, contra os muçulmanos. Durante a espera, os portugueses dobraram o cabo da Boa Esperança tornando mais urgente o projeto colombino de chegar à Índia pelo oeste.

 

Quando Granada caiu (janeiro de 1492), a fortuna pareceu de novo lhe sorrir. Em nova audiência com os soberanos, Colombo exigiu ser nomeado Grande Almirante do Mar Oceano e vice-rei de todas as terras que descobrisse, além de pedir dez por cento dos lucros gerados pela expedição. O rei Fernando se irritou e pôs fim à entrevista. Colombo, resignado, partiu para tentar vender seu peixe na França, como já antes fizera. Viajava já algumas horas quando foi alcançado por um emissário de Isabel, o tesoureiro do reino de Castela, Don Luis Santángel, que lhe adiantou dinheiro para a expedição. Parece que, apesar da divisa que adotavam, “TANTO MONTA”, querendo dizer que suas vontades se equivaliam, era a palavra da rainha que prevalecia no casal real de Espanha.

 

Colombo partiu de Palos de Moguer em 3 de agosto de 1492, com seu pavilhão de Almirante içado no mastro da caravela “Santa Maria”. Duas outras, a “Pinta” e a “Niña”, comandadas pelos irmãos Pinzón, seguiam com ele. Ao amanhecer do dia 12 de outubro, os nativos da ilha de Guanahani, a terra primeira avistada por Rodrigo de Triana, corriam de choça em choça apontando os navios e se alvoroçando: “Venham ver os homens do céu!”

 


 

 

 

Réplica das caravelas de Colombo

 

Os “homens do céu” lhes trariam a escravidão e a morte. Dentro de poucos dias, alguns deles seguiriam acorrentados para a Espanha. Em poucas décadas, nada mais restavam dos poderosos impérios dos astecas e dos incas, enquanto a prata e o ouro do novo mundo se transferiam para o velho. Colombo fez ainda três viagens às novas terras, num estado crescente de loucura. Deformado pela artrite, arrastava-se pelo convés do navio, à procura da foz do Rio Ganges. Montou uma forca no barco, e a usava freqüentemente para pendurar os que duvidassem que tinham chegado à Índia. Na terceira viagem, todos os problemas se acentuaram, a ponto de ser designado um comissário real, Francisco de Bobadilla, que se transferiu para “as Índias” com plenos poderes para pôr ordem ao desastrado governo de Colombo. Bobadilla, pouco cauteloso, mandou acorrentar o genovês e seus dois irmãos, enviando-os à Espanha acusados de vários crimes, incluindo severidade excessiva e injustiça manifesta. Isabel de Castela ordenou que fossem libertados, mas quando o navegador pediu sua parte nos lucros, os soberanos se mostraram resistentes a satisfazer suas demandas. Além disso, destituíram-no de seu cargo de governador, deixando-lhe apenas os títulos honoríficos e hereditários de Vice-rei e Almirante.

 

Cristóvão Colombo morreu em 20 de maio de 1506, em Valladolid, sem saber que as ilhas em que desembarcara pertenciam a um novo continente. O nome “América” foi herdado de Américo Vespuccio, o descobridor da Baía de Guanabara, outro italiano que participou das expedições pioneiras, inclusive a primeira que chegou ao continente propriamente dito (Alonso de Ojeda, 1499-1500). O descobridor ficou perpetuado no nome de um país (Colômbia), várias cidades e o Distrito de Colúmbia, onde se situa Washington, a capital norte-americana. Os restos mortais de Colombo cumpriram peregrinação semelhante à sua. Foram levados para Sevilha, depois para Santo Domingo, para Havana, em Cuba, e novamente para Sevilha, em 1899, onde permanecem.

 

A rainha Isabel tinha morrido dois anos antes dele, em 1504, também sem chegar a ver a imensidão de riquezas que inundariam a Espanha, vindas das novas possessões americanas. O neto de Isabel e Fernando, Carlos V, herdeiro também do vasto Império dos Habsburgos (Alemanha, Áustria, Boêmia, Hungria, Países Baixos e parte da Itália), reinaria sobre infindáveis extensões de terra, e assim foi saudado pelo poeta cubano-francês José-Maria de Heredia (1842-1905), descendente de Don Pedro de Heredia, companheiro de Colombo e fundador de Cartagena de Índias, na atual Colômbia:

 

Castille a triomphé par cet homme, et ses flottes

Ont sous lui completé l’empire sans pareil

Pour lequel ne pouvait se coucher le soleil;

(Castela triunfou neste rei, e suas frotas

Deram a ele vastidões imperiais

Onde o sol não podia se deitar jamais).

 

 

Opinião: A mexicanização do mercado de trabalho brasileiro

OPINIÃO

A MEXICANIZAÇÃO DO MERCADO DE

TRABALHO BRASILEIRO

 

Dimas E. Soares Ferreira

 

A utilização da força de trabalho é o próprio trabalho. O comprador da força de trabalho consome-a, fazendo o vendedor dela trabalhar. Este, ao trabalhar, torna-se realmente no que antes era apenas potencialmente: força de trabalho em ação, trabalhador. Para o trabalho reaparecer em mercadorias, tem de ser empregado em valores-de-uso, em coisas que sirvam para satisfazer necessidades de qualquer natureza. (...) A produção de valores-de-uso muda sua natureza geral por ser levada a cabo em benefício do capitalista ou estar sob seu controle. Por isso, temos inicialmente de considerar o processo de trabalho à parte de qualquer estrutura social determinada. (Karl Marx)

 

 

Nas últimas semanas a Classe Trabalhadora brasileira tem convivido com seu pior pesadelo, ou seja, a aprovação do Projeto de Lei da Terceirização (PL 4.330) de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Sandro Mabel, empresário proprietário de uma indústria de alimentos em Goiás, as Rosquinhas Mabel, apresentou este projeto de lei em 2004. De lá para cá todos os Presidentes da Câmara decidiram não colocar tamanho ataque aos direitos trabalhistas em votação. Mas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), representante dos interesses mais reacionários e conservadores da sociedade brasileira, resolveu coloca-lo em votação a toque de caixa no plenário da Câmara o PL 4.330. Iniciou-se então o mais novo e trágico capítulo da luta de classes no Brasil.

 

O PL 4.330, da forma como foi aprovado na Câmara, simplesmente acaba com a atividade fim. A prática da terceirização já é uma realidade no Brasil introduzida aqui durante o governo tucano de FHC. Diante de tamanho ataque que ele promoveu às relações de trabalho, o STF produziu uma Súmula no qual considera inconstitucional a terceirização da atividade fim das empresas. Dessa forma, bancos não podem terceirizar bancários e gerentes, escolas não podem terceirizar professores, hospitais não podem terceirizar médicos e enfermeiros e assim por diante. Somente as atividades meio podem ser subcontratadas, como serviços de limpeza e segurança, por exemplo.

 

Como se não bastasse esse ataque mortal ao direito dos trabalhadores, o PL 4.330 também estabelece que os acordos e convenções coletivas de trabalho assinadas entre os sindicatos patronais e de empregados não se aplicam aos terceirizados. Logo, estes trabalhadores teriam garantidos somente os direitos previstos na CLT, perdendo todos os outros direitos conquistados através de suas lutas históricas e constantes de seus respectivos acordos e convenções coletivas. E, em última análise, a terceirização das atividades fim certamente levará ao enfraquecimento e esvaziamento dos sindicatos de trabalhadores. Portanto, trata-se do maior retrocesso social da história do Brasil. Segundo Helder Amorim, Procurador do Trabalho de Minas Gerais, a terceirização rebaixa o nível de vida do trabalhador e suas condições de proteção jurídica e social. Hoje existem 12 milhões de trabalhadores terceirizados no mercado de trabalho brasileiro, contra 33 milhões de trabalhadores diretos com vínculo formal e direto com suas respectivas empresas que agora correm o risco de perderem seus empregos diretos em favor de trabalhadores terceirizados mais baratos.

 

O trabalho terceirizado, até pela própria lógica e sistemática concorrencial deste tipo de negócio busca somente a redução de custos, neste caso, custos de mão-de-obra. Assim, a remuneração dos terceirizados será sempre inferior à dos trabalhadores diretos. Além de condições de trabalho muito mais precárias e inseguras devido ao baixo investimento em ações de segurança do trabalho e na saúde do trabalhador. Segundo pesquisa do DIEESE, o trabalhador terceirizado tem uma jornada semanal em média de três horas a mais e um salário 30% menor que o trabalhador direto. Logo, a terceirização significa um rebaixamento das condições e da valorização do trabalho, atendendo unicamente ao interesse dos capitalistas. A aprovação do PL 4.330 significará a maior desregulamentação trabalhista de nossa história. Nada parecido aconteceu desde a criação da CLT em 1942.

 

No México, a terceirização é chamada de subcontratação e foi aprovada em 2012 no bojo da Nueva Ley Federal del Trabajó. Em uma década, o número de terceirizados explodiu no México, passando de 8,6% da força-de-trabalho em 2004 para 16% em 2014. Por lá, o caso mais simbólico foi o do Bancomer que criou uma empresa de mão-de-obra em 2006 e para ela transferiu 100% de seus funcionários. Isto é, um banco sem nenhum bancário. Com isso, se viu livre de cumprir os acordos coletivos de trabalho até então negociados e assinados com o Sindicato dos Trabalhadores de Bancos do México. Em pouco tempo outros bancos mexicanos seguiram o mesmo caminho, além de megaempresas comerciais como a rede Walmart. O que levou ao enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores a ponto de alguns deles desaparecer dando lugar a “sindicatos” criados pelos patrões e donos das terceirizadoras. Os setores mais vulneráveis da sociedade foram os mais atingidos pela terceirização, como mulheres, jovens, camponeses e minorias étnicas.

 

Estudos da OIT e da Cepal comprovam que a terceirização não traz nenhum benefício aos trabalhadores, pois visa tão somente a redução do custo do trabalho. Nem mesmo o discurso de que ela promove a geração de empregos é verdadeiro. As taxas de desemprego no México permaneceram inalteradas desde a promulgação da lei da subcontratação em 2012. Segundo o XVI Informe de Violaciones a Los Derechos Humanos Laborales de 2012, produzido pelo Centro de Reflexión y Acción Laboral (CEREAL), foi o maior ataque e desmonte da legislação trabalhista mexicana desde 1931 quando foi criada a Ley Federal de Trabajo resultante da Revolução Mexicana, que garantiu aos trabalhadores mexicanos direitos trabalhistas, como contrato coletivo, jornada de trabalho de oito horas, pagamento de horas extras, estabilidade no emprego, direito à sindicalização e à greve, pagamento de bônus natalino entre outros.

 

Nueva Ley Federal del Trabajo de 2012 atingiu mortalmente os direitos trabalhistas dos mexicanos extinguindo o direito à estabilidade no emprego, atacando o direito à associação sindical e rompendo com o equilíbrio de forças entre capital e trabalho colocando em risco direitos humanos básicos, como alimentação e vida digna, seguridade social, educação e até mesmo o meio ambiente e as culturas populares. Tudo em favor de interesses capitalistas de um estado tomado de assalto por empresários neoliberais sedentos por redução de custos para que possam concorrer num mercado globalizado.

 

Por aqui no Brasil, o PL 4.330 dará entrada no Senado Federal no próximo dia 05 de maio. O Presidente do STF, Ricardo Lewandovisk, já afirmou haver inconstitucionalidades neste projeto de lei. Já o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL) afirmou que não permitirá que este projeto tramite por aquela Casa Legislativa da forma como se deu na Câmara federal, ou seja, a toque de caixa. Para ele, deve tramitar por todas as Comissões antes de ser submetido à apreciação do plenário do Senado, podendo inclusive simplesmente arquivá-lo sem coloca-lo na pauta de votações devido à insegurança jurídica que enseja no mundo do trabalho. A Presidenta Dilma Rousseff em visita a Xanxerê, cidade catarinense atingida por um tornado, afirmou ser contrária ao PL 4.330 da forma como foi aprovado na Câmara dos Deputados e, se aprovado da forma como está poderá ser vetado no todo ou em parte. De toda forma, cabe à sociedade manter-se vigilante para não ver seus direitos sacrificados em nome do lucro e da ganância capitalista. A pressão vinda da Classe Trabalhadora já gerou reflexos na votação do projeto na Câmara. Na primeira votação o projeto foi aprovado com 323 votos a favor e 132 contra. Depois de apresentados os destaques e as emendas aglutinativas foi novamente colocado em votação, menos de uma semana depois, foi aprovado com 230 votos a favor e 203 votos contrários.

 

Um projeto de lei que tem apoio dos empresários e das entidades de classe patronais não será nunca favorável aos trabalhadores. No Chile, a terceirização foi fruto da ditadura militar quando Pinochet introduziu esta forma de subcontratação ainda nos anos 1970. Só por aí já é possível se ter uma ideia do que realmente há por trás deste projeto de lei.

 

 

O autor é Doutor em Ciência Política pela UFMG e Mestre em Ciências Sociais pela PUCMinas. Diretor do Sinpro Minas e da Contee. Revisor ad hoc do eJournal of eDemocracy and Open Government e da Revista Temas da Administração Pública da UnespMembro do Comitê Científico da Revista Extra-Classe. Professor da Epcar e vencedor do XI Prêmio Tesouro Nacional em 2006.

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Segundo o balanço realizado pela Polícia Militar, a 48ª Exposição Agropecuária transcorreu em clima de paz. Dentre as ocorrrências, destaque para os furtos de celulares, lesões corporais, agressão e ocorrências ligadas ao trânsito.

 


 

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