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19/10/2018

Gestores e sociedade debatem desafios da comunicação pública


Sistema digital, financiamento e participação popular estão na pauta de evento que começa no dia 12, na ALMG. Leia mais...

MINAS

 

Gestores e sociedade debatem desafios da comunicação pública

Escola Legislativo

Quais os caminhos da comunicação pública em Minas? Palestras, workshops e grupos de trabalho sobre o assunto vão buscar as respostas durante o Ciclo de Debates Desafios da Comunicação Pública em Rede: Políticas públicas, Participação popular e Direito à Comunicação. Realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com instituições públicas e movimentos sociais, o evento será aberto no dia 12 de maio, às 18 horas, no Plenário, prosseguindo no dia seguinte com oficinas e elaboração de propostas. As inscrições estão abertas por meio de formulário online até o meio dia de quinta (12) ou presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, BH).

Para o painel de abertura, “Novos critérios de outorgas, rede pública de comunicação e a promoção do direito à comunicação”, foi convidado o jornalista, escritor, doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Emiliano José. Na sequência, o superintendente Executivo de Relacionamento Institucional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Barbosa, divide com Jonas Valente, jornalista e integrante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, o painel “Sistema digital: possibilidades, limitações e os desafios para democratização da comunicação”. Barbosa é também coordenador do projeto Brasil 4D de televisão pública digital interativa da EBC.

“O momento é propício para debater e planejar a melhor forma de se implantar uma comunicação pública em rede no País e no Estado”, ressalta o diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel), José Francisco Vieira de Seniuk. Ele abrirá as atividades do segundo dia, às 9 horas, com o workshop “Questões práticas sobre o Plano Nacional de Outorga em Minas Gerais”.

Seniuk adianta que o Detel já obteve aval preliminar para uma parcela dos pedidos de outorga feitos para Minas e vê no ciclo de debates uma oportunidade de agentes públicos e da sociedade civil discutirem mecanismos para que essas outorgas sejam usadas em prol da educação. Uma das possibilidades seria uma ação integrada a instituições públicas, a exemplo de universidades estaduais e federais, por meio de termos de cooperação em conteúdos radiofônicos que possam ter capilaridade no interior, pontua ele.

Avaliando que Minas já tem know how na área, ele ressalta que o ciclo é uma oportunidade para que órgãos públicos, sociedade civil e gestores da rádio Inconfidência e da TV Minas unam forças para democratizar a comunicação pública em rede.

 

Afiliadas de todo o Estado participam de discussão

Gestora de redes da Rede Minas de Televisão, a jornalista Romina Farcae acrescenta que essa é uma discussão relevante para o próprio momento vivido pela emissora. Envolvida na organização do grupo 1, que vai tratar das bases para a implementação da Rede Minas de TVs Educativas no contexto da migração do sinal analógico para o digital, ela destaca que o objetivo é trazer para o debate gestores, técnicos e profissionais de conteúdo de cada uma das afiliadas, que hoje chegam a 45, abarcando todas as regiões do Estado.

“Queremos definir parâmetros tanto técnicos como de relacionamento com as afiliadas e discutir também a linha editorial da televisão pública”, antecipa ela, para quem, no contexto da migração para o sinal digital, é preciso conhecer os problemas e as demandas para que a Rede chegue a casa das pessoas com um sinal bom e uma programação de qualidade. Ela acrescenta que o evento será relevante, ainda, para conhecer os passos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nessa direção, tanto o cronograma previsto para a migração ao sinal digital, que sofreu adiamentos no País, como a infraestrutura necessária para que isso ocorra de maneira satisfatória.

A jornalista avalia também que fóruns e eventos como o ciclo de debates podem ser uma porta para que a comunicação pública seja apropriada, de fato, pelo público. Por pertencerem à estrutura do Estado, observa ela, emissoras como a TV Minas tendem a ser vistas sob um viés dúbio, entre o governamental e o público. “Esse é um processo de amadurecimento, numa discussão que é infinita, do que seja comunicação pública e estatal”, pontua.

Democratização - Nessa direção, a secretária-geral do comitê mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Florence Poznansk, comemora justamente o fato de o fórum ter conseguido indicar recentemente um representante para compor o Conselho Curador da Rede Minas, o que segundo ela poderá contribuir para avanços na relação da emissora com a sociedade. “Muitas mídias públicas ainda não conseguiram fortalecer o espaço participativo da sociedade”, diz ela.

O FNDC vai coordenar o grupo 3 sobre participação social e gestão democrática. Segundo Florence, que atua ainda na organização Internet sem Fronteiras, o maior mérito do evento para o FNDC em Minas é a possibilidade de abrir um diálogo mais estreito entre movimentos sociais e o Governo do Estado, sobretudo para a efetiva atuação do Conselho Estadual de Comunicação.

Já o diretor de Comunicação Institucional da ALMG, Rodrigo Lucena, destaca que o ciclo de debates representa também a oportunidade de estender a Rede Legislativa no Estado e ampliar o alcance da TV Assembleia, levando aos municípios mineiros o acesso ao debate político. “Ao orientarmos as câmaras municipais a constituírem suas próprias TVs legislativas para a divulgação e compartilhamento de conteúdos, estamos propiciando aos cidadãos maior conhecimento da atuação do Parlamento, qualificando-os para a participação e a fiscalização”, ressalta.

Rodrigo Lucena fará parte do workshop Marcos legais e técnicos para a expansão da Rede Legislativa de TV Digital e Rádio em Minas Gerais, na sexta (13), das 9h às 12h, ao lado de convidados como Evelin Maciel Brisolla, vice-presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e Diretora da Coordenação de Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados.
Conforme Rodrigo Lucena, a expectativa é que o evento proporcione o acréscimo de municípios parceiros, abarcando aproximadamente mais 300 mil pessoas com acesso à programação da TV Assembleia, que já se encontra presente hoje em 100 cidades, no âmbito do sistema analógico e 10 no digital, sendo que quatro dessas estão concluindo seus processos de implementação. Na sua avaliação, a criação de canais educativos, comunitários, de cidadania e legislativos proporciona novo campo de trabalho para os jornalistas.

Também na sexta (13), das 10h30 às 12h, haverá ainda o workshop "Inovação, economia criativa e políticas de financiamento", com representantes do Ministério das Comunicações, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais. 

Nova empresa - Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Kerison Lopes, destaca que mobilizar a categoria para participar do evento é a prioridade da entidade nesse momento, sobretudo daqueles profissionais que atuam na Rede Minas, na Rádio Inconfidência e na Imprensa Oficial do Estado. O dirigente avalia que o evento ganhou ainda mais relevância com a recente proposta do Governo de Minas de criar a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), abarcando a Rede Minas e a Inconfidência, e que tramitará na ALMG. Ainda na reestruturação proposta pelo Executivo, a Imprensa Oficial de Minas Gerais será transformada em uma subsecretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.

 

“Esses projetos podem ser um avanço estrategicamente, mas é preciso garantir os direitos dos profissionais e melhorar as condições de trabalho para fortalecer a comunicação pública”, defende ele, para quem o ciclo será uma oportunidade de conhecer melhor a proposta do governo.


 

ALMG

 

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