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20/10/2018

Entra em vigor lei municipal que dispõe sobre segurança e riscos em instituições de ensino


Publicada no diário oficial eletrônico do município, a Lei nº 4.897, originada de proposta apresentada pela vereadora Vânia Castro, que dispõe sobre a implantação de plano estratégico de segurança, avaliação de risco e de evacuação dos edifícios que abrigam instituições de ensino. Veja mais...

0001 Escola SeguranaPublicada no diário oficial eletrônico do município, a Lei nº 4.897, originada de proposta apresentada pela vereadora Vânia Castro, que dispõe sobre a implantação de plano estratégico de segurança, avaliação de risco e de evacuação dos edifícios que abrigam instituições de ensino.
O objetivo é que as instituições de ensino preparem um plano, através dos meios existentes, para garantir a segurança dos alunos, professores, gestores e colaboradores em caso de ocorrência de situação perigosa. 
O que aconteceu com as crianças que estavam na creche em Janaúba, em outubro do ano passado, infelizmente veio reforçar a necessidade da existência de um plano estratégico para garantir a segurança e integridade física, tanto das crianças e adolescentes em idade escolar, quanto dos profissionais que trabalham em estabelecimentos de ensino em nosso município.
É dever do Poder Público e da coletividade assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida e à segurança. O plano estratégico de segurança é uma realidade que já deveria ter sido implantada em nossas escolas para o caso de eventuais casos críticos e de emergência, principalmente com o aumento do índice de violência.
É preciso estarmos atentos e adotarmos medidas preventivas de forma a evitar a ocorrência de tragédias, adotando providências simples e utilizando os recursos existentes de forma que as pessoas envolvidas saibam como proceder em caso de evacuação.

 

 


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