Quinta 23 Outubro 2014
 

  

 

  

 

             

  

  

 

 

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Recadastramento para Programa Minha Casa, Minha Vida promete gerar polêmica

Cerca de 4.500 inscritos têm somente até o dia 19 para apresentar documentos e atualizar dados

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura vai recadastrar todos os inscritos

 

no Programa Minha Casa, Minha Vida

 

As pessoas que fizeram inscrição no Programa Minha Casa, Minha Vida em Barbacena, e que não foram selecionadas para os dois primeiros empreendimentos do bairro Grogotó, cujas chaves deverão ser entregues dentro de algumas semanas, terão que fazer recadastramento para continuar concorrendo a um dos apartamentos do Residencial Borda do Campo, cujas obras ainda prosseguem também no bairro Grogotó. A medida promete gerar polêmica, pois a quantidade de inscritos é muito grande e o prazo para recadastramento é relativamente curto: começou nesta segunda-feira, dia 8, e segue somente até o dia 19.

 

Outro fator que poderá causar problemas no futuro é a falta de conhecimento dos inscritos quanto à necessidade de fazer o recadastramento e atualização de dados. A convocação está se resumindo, pelo menos por enquanto, à divulgação de um discreto comunicado na imprensa local e publicação de Decreto no Diário Eletrônico do Município.

 

Quase 5.000 pessoas se inscreveram no Programa Minha Casa, Minha Vida em Barbacena no ano de 2012, interessadas em ocupar um dos apartamentos que estão sendo construídos em três conjuntos habitacionais no bairro Grogotó. Para os dois primeiros empreendimentos, Residenciais Mantiqueira e Vertentes, cujas obras já estão concluídas, foram selecionadas 460 famílias. Outras 4.500 pessoas continuam à espera do processo de seleção para ocupação de mais 180 unidades habitacionais que estão ainda em fase de construção no Residencial Borda do Campo. Todas essas pessoas terão que comparecer para recadastramento até o dia 19, sexta-feira da próxima semana, num endereço indicado pela Prefeitura onde antes funcionava uma escola, na rua Dr. Cláudio, 291, bairro Boa Morte.

 

Ainda não se sabe qual será o procedimento adotado pela administração municipal em relação às pessoas que não comparecerem para recadastramento, mas, a julgar pelo teor do Decreto baixado pelo prefeito Toninho Andrada, é possível que sejam excluídas do processo. 

 

As inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Grogotó foram realizadas há exatamente um ano atrás, somando cerca de 5.000 interessados. A Prefeitura não deu maiores explicações quanto à necessidade de recadastramento, limitando-se a chamar os inscritos para atualização de dados cadastrais.

 

Além do prazo exíguo para recadastramento e da falta de publicidade em torno da medida, outro fator deverá ser motivo de muitos protestos e até eventuais questionamentos na esfera judicial: a lista completa de inscritos já estava devidamente hierarquizada, com base nos critérios estabelecidos pelo Governo federal e pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, e, com o recadastramento, é possível que haja alterações na ordem de classificação dos candidatos. Mais grave ainda: quem não atender ao chamado pode ser excluído mesmo estando, na lista original, classificado previamente dentro da quantidade de vagas para ocupação das 180 unidades habitacionais que restam para serem entregues no bairro Grogotó.

 

 

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